O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, celebram nesta quarta-feira (4) o acordo que prevê a descentralização da administração e do gerenciamento da Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500) para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). A proposta estabelece a delegação de atribuições relacionadas à gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) abrangidas pelo convênio.
Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional
Com vigência prevista de 25 anos, a medida busca estabelecer responsabilidades institucionais mais claras e fortalecer a gestão da infraestrutura aquaviária. Com a delegação, a Codeba ficará responsável por atividades de administração, operação, manutenção, conservação, restauração e reposição das estruturas contempladas no instrumento.
A iniciativa representa um passo importante para fortalecer a organização e a gestão da Hidrovia do São Francisco, corredor estratégico para a integração regional e o transporte de cargas e passageiros entre municípios da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
O acordo também busca contribuir para a retomada e o desenvolvimento da navegação comercial, com melhores condições de navegabilidade e segurança