Na última quinta-feira (09), a Prefeitura de Petrolina através do Núcleo de Operações Urbanas, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou uma fiscalização na comunidade do Sítio São João, próximo à Estrada da Tapera, zona rural de Petrolina. A inspeção foi motivada por denúncias de moradores da localidade que reclamaram de um estabelecimento comercial que estava infringindo a Lei do Silêncio.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Operações, Jenivaldo Santos, a Prefeitura também tem atuado no interior do município. “Estamos prontos para atender a qualquer denúncia que chegue até nós, em qualquer lugar do município. Porque as iniciativas não estão restritas à zona urbana”, ressaltou.
O Código de Postura do município estabelece que o cidadão ou proprietário de estabelecimento comercial que for autuado por perturbar o silêncio, pagará uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000. Nesse caso, a dívida permanecerá ativa se o infrator se recusar a quitar o débito.
Ainda segundo Jenivaldo Santos, os donos de veículos que cometerem esse tipo de infração também serão multados. “As multas variam entre R$ 1.000 a R$ 5.000, além de apreensão do automóvel, podendo chegar até a prisão do proprietário”, alertou. Durante as operações, a Polícia Militar e a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) auxiliam o trabalho das equipes da secretaria de Ordem Pública.
Participe do combate à poluição sonora:
Para denunciar bares e condutores de veículos infratores, qualquer pessoa pode entrar em contato com o Ministério Público pelo telefone: (87) 3866-6400/3866-6381 e pelo endereço eletrônico: mppetrolina@gmail.com, ou com a Secretaria de Ordem Pública pelos telefones (87) 3864 – 9018 3864-90193864 -9020.
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