O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve o nome rejeitado nesta quarta-feira (29) para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tem 45 anos, é pernambucano e foi considerado um dos principais nomes do núcleo jurídico do governo do presidente Lula. A derrota do presidente petista é inédita em 132 anos.
Durante o governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, cinco nomes foram barrados para integrar a Corte: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. O ano era 1894.
Natural de Pernambuco, Messias construiu sua carreira no serviço público federal e ganhou espaço ao longo dos anos em cargos estratégicos dentro do Executivo. Sua trajetória é marcada pela proximidade com governos do PT.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2007, como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais.
Messias teve passagem pelo Banco Central entre 2006 e 2007 e também atuou no BNDES, acumulando experiência em áreas sensíveis da administração pública e na formulação de políticas econômicas.
Ao longo da carreira, ocupou cargos relevantes, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, além de funções nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante o governo Dilma Rousseff, integrou o núcleo jurídico do Planalto.
Naquele período, ganhou notoriedade nacional após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula interceptada pela Operação Lava Jato, em que foi identificado como “Bessias”, em razão da qualidade do áudio.
A relação de confiança com Lula se consolidou nos anos seguintes. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito e, no início de 2023, assumiu o comando da AGU, tornando-se responsável pela defesa jurídica da União e pela assessoria direta ao Palácio do Planalto.
À frente da AGU, passou a desempenhar papel central em pautas estratégicas do governo. Entre elas, a atuação no Supremo em disputas com o Congresso Nacional, como no caso do decreto que elevou as alíquotas do IOF, tema que gerou embates sobre a condução da política fiscal.
Messias também atuou na defesa da regulamentação das redes sociais, apoiando medidas para combater desinformação e discursos de ódio. Em uma de suas manifestações públicas, afirmou: “Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portanto, não vamos ficar de braços cruzados”.
Além disso, destacou-se na defesa das instituições brasileiras diante de pressões externas. Após sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou: “Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”.