Emendas: empresário ligado a família Bezerra Coelho fez 250 saques totalizando R$ 3,7 milhões

A empresa Liga Engenharia Ltda., apontada como pertencente a familiares do deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e de seu pai, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), teria movimentado milhões de reais entre setembro de 2018 e dezembro de 2019.

De acordo com informações contidas na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que autorizou o cumprimento de mandados contra os investigados na manhã desta quarta-feira (25/2), a empresa realizou, no período, 250 saques em espécie, que somaram R$ 3,7 milhões.

A Polícia Federal destacou, em relatório, que a empresa não possuía histórico de atuação no município antes da gestão de Miguel Coelho, ex-prefeito da cidade, filho do ex-senador e irmão do deputado, que também foi alvo, nesta quarta-feira (25), da Operação Vassalos.

Além disso, segundo a investigação, a Liga não prestou serviços a outros municípios de Pernambuco.

Entenda

Conforme a apuração, verbas oriundas de emendas parlamentares e de Termos de Execução Descentralizada (TEDs) eram direcionadas tanto para a Prefeitura de Petrolina quanto para a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão responsável por firmar convênios e viabilizar a execução das obras.

A suspeita é de que esse fluxo de recursos fosse utilizado para garantir que a Liga Engenharia vencesse licitações previamente ajustadas.

As investigações também identificaram vínculos familiares entre sócios da empresa e pessoas próximas aos Coelho. Segundo a PF, um dos sócios da Liga é irmão da esposa de um primo de Miguel Coelho e de Fernando Coelho Filho.

Parte do dinheiro, ainda de acordo com a polícia, retornaria aos envolvidos na forma de propina e aquisição de bens ocultados em nome de terceiros.

Irregularidades

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades graves em licitações vencidas pela Liga Engenharia.

Em um dos pregões, 18 empresas foram desclassificadas por motivos considerados banais, enquanto a Liga, que apresentou proposta mais cara, acabou vencedora.

O TCU classificou a conduta como “formalismo exacerbado” e destacou que a condução do certame feriu os princípios da economicidade e da busca da proposta mais vantajosa.

Uso de empresas para ocultar patrimônio

A PF também apura o uso de empresas e estruturas societárias para ocultar patrimônio, inclusive por meio da utilização de Sociedades em Conta de Participação (SCPs), modalidade que permite a existência de sócios ocultos.

Outro ponto sob investigação envolve o Posto Petrolina Ltda., que já pertenceu à esposa de Miguel Coelho e atualmente está em nome do sogro.

O estabelecimento recebeu repasses milionários da Liga Engenharia. Dados bancários indicam que, quando os pagamentos da prefeitura à empresa aumentaram, os repasses da Liga ao posto também cresceram de forma significativa. Para a PF, há indícios de lavagem de dinheiro.

A operação

Na ação desta quarta-feira (25), policiais cumpriram 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

A Operação Vassalos apura crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e frustração do caráter competitivo de licitações. O material apreendido será analisado e poderá subsidiar novas fases da investigação.

O advogado da família Coelho, André Callegari, afirmou que, em análise preliminar da decisão que deferiu a busca e apreensão, esclarece que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares foram corretamente destinados, tendo sido observada a lisura

do procedimento.

“Destacamos que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento. A defesa destaca ainda, que segundo consta na decisão do ministro Flávio Dino, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela Polícia Federal.”

O advogado afirmou que os fatos serão devidamente esclarecidos e “ficará demonstrado que não há qualquer conduta ilícita praticada pelos investigados.”