Por meio da legislação brasileira, há apenas 10 feriados nacionais, mas todas as datas de Carnaval são consideradas pontos facultativos. Ou seja, fica à critério da empresa ou órgão definir a folga.

Nas regiões em que as datas são feriados, os profissionais sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga remunerada, desde que não prestem serviços essenciais ou que a empresa já tenha acordado um esquema de plantão. Microempreendedores Individuais (MEIs) e autônomos não possuem direito à descanso, mas podem combinar conforme demanda.

Para saber se sua cidade ou estado terá feriado durante o Carnaval, é necessário consultar decretos locais ou verificar com a empresa onde trabalha. Cidades como Rio de Janeiro e Salvador costumam decretar feriado na terça-feira de Carnaval, mas isso não se estende automaticamente à sexta-feira anterior.

Calendário 2026 com feriados nacionais

• 1º de janeiro (quinta-feira) — Confraternização Universal
• 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval
• 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval
• 18 de fevereiro (quarta-feira) — Carnaval (ponto facultativo)
• 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo
• 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalho
• 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida
• 15 de outubro (quinta-feira) — Dia do Professor (ponto facultativo)
• 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (segunda-feira) — Finados
• 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
• 20 de novembro (sexta-feira) — Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal

Quais são os 10 feriados nacionais?

A lei brasileira garante como feriados nacionais as seguintes datas:

• Confraternização Universal — 1º de janeiro
• Paixão de Cristo — 3 de abril
• Tiradentes — 21 de abril
• Dia do Trabalho — 1º de maio
• Independência do Brasil — 7 de setembro
• Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro
• Finados — 2 de novembro
• Proclamação da República — 15 de novembro
• Dia da Consciência Negra — 20 de novembro
• Natal — 25 de dezembro