APÓS ANUNCIAR OCUPAÇÃO DO GABINTE DO PREFEITO, CONTEMPLADOS SÃO CHAMADOS PARA REUNIÃO HOJE
Os grupos culturais premiados no Edital Cultura Viva, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro (BA) com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB – Política Nacional Aldir Blanc), aguardam, até o presente momento, um posicionamento oficial sobre o pagamento dos valores previstos no edital.
Diante do rosário de manifestações de desagrado dos produtores culturais premiados, e que até o momento não tiveram nenhuma satisfação do prefeito Andrei Gomes, sobre o pagamento atrasado aos contemplados pela lei Aldir Blanco em Juazeiro, anunciaram ocupação do gabinete do alcaide. Como se não bastasse a indiferença da prefeitura, o anúncio da saída do secretário Targino Gondim e sua posterior volta, tem todos os requintes de uma ópera bufa, aquela de “A vlolta dos que não foram”.
Após o anúncio de produtores roteiristas atores e outros movimentais culturais da cidade de que iriam realizar a ocupação do gabinete do prefeito Andrei Gomes, veio a informação de que a administração pública, se dignou a receber uma comissão dos contemplados, logo mais às 14:30hs, na secretaria de cultura da cidade.
ENTENDA A QUESTÃO
Após processo de seleção pública conduzido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), dez iniciativas culturais foram contempladas e informadas de que os repasses seriam efetuados até o dia 30 de junho de 2025. Todos os proponentes seguiram as etapas legais previstas no edital, entregaram documentação exigida, participaram de reuniões técnicas e cumpriram os prazos estabelecidos pela administração.
No entanto, a gestão municipal comunicou verbalmente, em reunião, que o edital teria sido cancelado, sem publicação oficial no Diário Oficial do Município, sem justificativa técnica ou jurídica apresentada por escrito e sem qualquer previsão de novo cronograma ou estratégia de execução dos recursos.
A suspensão informal do processo gerou indignação entre os agentes culturais e foi tornada pública em matéria veiculada pelo Portal Preto no Branco. No texto, é destacada a insatisfação dos grupos com a condução da política cultural em Juazeiro e a ausência de respostas concretas da administração diante da situação.
Cabe lembrar que o Edital Cultura Viva foi resultado de um longo processo de reivindicação da sociedade civil, iniciado ainda em 2023, como forma de garantir o uso transparente e democrático dos recursos da Lei Aldir Blanc. A medida ganhou ainda mais relevância após denúncias de que cerca de 76% dos recursos da PNAB teriam sido utilizados para a realização do Carnaval 2024, durante a gestão anterior.
Diante do cenário de incerteza, os grupos premiados solicitam esclarecimentos imediatos sobre o status do edital e a regularidade do seu eventual cancelamento, além de exigirem a execução dos pagamentos conforme previsto no ato público. A não formalização do cancelamento configura insegurança jurídica e compromete a credibilidade dos processos culturais conduzidos pelo município.
Em resposta à imprensa, a Seculte, por meio de seu gestor interino, informou que os editais 07 e 08 da PNAB estariam passando por nova análise técnica e jurídica, com possibilidade de ampliação de vagas e reabertura. Também foi anunciado um curso de capacitação para grupos interessados em obter a pré-certificação como Pontos e Pontões de Cultura. No entanto, essa nota não menciona o Edital Cultura Viva especificamente, nem traz informações sobre os projetos já aprovados.
Diante da ausência de publicação oficial sobre o cancelamento e da falta de respostas efetivas, os grupos contemplados reiteram a solicitação de transparência administrativa, respeito aos trâmites legais, e cumprimento das obrigações firmadas por meio do edital público.
Os fazedores de cultura de Juazeiro reafirmam seu compromisso com a legalidade, com a gestão responsável dos recursos públicos e com a valorização das expressões culturais do município. E aguardam, com urgência, que a administração municipal se manifeste de forma clara, formal e fundamentada sobre o futuro do Edital Cultura Viva.
Premiados no Edital Cultura Viva d
e Juazeiro