Uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acionou a justiça para pedir medidas urgentes de proteção contra o que classifica como “perseguição institucional” na Comarca de Capim Grosso. Rosam da Silva Abreu Cerqueira, funcionária do Judiciário, protocolou um pedido de medidas urgentes de proteção policial e afastamento contra o juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva e quatro servidores, além do vereador Veroneidson Rios Matos.
No requerimento, a servidora relata ter sofrido represálias após denunciar irregularidades como nepotismo e advocacia administrativa na comarca. Entre as acusações estão retenção de salário por quase dois anos, falsificação de documentos, negativa de licença-prêmio e instauração de sindicâncias sem provas. Ela alega ainda ter sido vítima de coação psicológica para forçar sua aposentadoria compulsória.
O pedido judicial inclui 17 medidas específicas, entre elas o afastamento cautelar dos acusados, intervenção administrativa na Comarca de Capim Grosso com nomeação de novo magistrado, auditoria interna para apuração de fraudes e irregularidades, além de medidas protetivas pessoais como proibição de contato e acompanhamento psicológico. Além disso, a servidora também solicita investigação criminal por prevaricação, abuso de autoridade, falsidade ideológica e improbidade administrativa, com encaminhamento ao Ministério Público.
O documento informa que Rosam da Silva formulou um pedido de medidas urgentes de proteção policial contra diversos indivíduos, incluindo o vereador Veroneidson Rios Matos, sob a alegação de ser vítima de perseguição institucional, assédio moral, ameaças e manipulações administrativas. Além dele, o magistrado Marcus Vinicius da Costa Paiva é mencionado como um dos indivíduos para o pedido de medidas urgentes de proteção policial, afastamento e intervenção. A servidora o acusa de perseguição institucional, assédio moral, ameaças e manipulações administrativas
O caso, inicialmente distribuído à Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães, da Seção Criminal do TJ-BA, foi encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior para adoção das providências cabíveis. Agora, o processo foi redistribuído a uma Juíza Assessora das 3ª e 4ª Regiões Judiciais.
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