No Brasil, o Dia do Servidor Público não é considerado um feriado nacional. Na verdade, a data é classificada como um ponto facultativo, ou seja, a decisão de suspender ou não o expediente nesse dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual e municipal.

Neste ano, alguns estados anunciaram mudanças excepcionais na comemoração da data para o dia 1º de novembro: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e da Paraíba. Com a mudança na data, os servidores públicos terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.

“A medida visa proporcionar um dia de descanso para os servidores dentro de um outro feriado existente (2 de novembro – Dia de Finados), sem que cause prejuízos aos serviços públicos, já que muitos servidores viajam para prestar homenagens aos entes queridos.” afirmou Governo da Paraíba, nesta terça-feira.

• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).