Integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriram uma agenda crucial em Brasília, na terça-feira (9), e fizeram história como única representação sindical de Pernambuco a participar da audiência pública sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
O debate, solicitado pelos deputados Bruno Farias (Avante-MG) e Reimont (PT-RJ), ocorreu no início da tarde, no plenário 8 da Câmara e foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
A comitiva do Sindsemp foi representada por Carlos Odair da Luz (Secretário Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária), Rosicleide Soares (Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho), Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp).
“Mais uma vez, nós da Astemp, junto com o Sindsemp, estivemos aqui em Brasília buscando melhorias para nossa categoria, os técnicos de enfermagem e a enfermagem como um todo, porque fomos a única representação de Pernambuco a participar dessa Audiência Pública. E isso é mais um marco da persistência da categoria por justiça e por nossos direitos. Todo mundo sabe que fomos injustiçados com o piso, todos sabem que é Lei, mas ainda não está vigorando. Temos restrições, temos lutas e para conseguirmos alguma coisa, temos que correr atrás e muito e, como sempre, o Sindsemp e a Astemp vieram a Brasília atrás de apoio dos líderes, das pessoas que realmente podem nos ajudar, que são as lideranças políticas”, destaca a vice-presidente da Astemp, Margareth do Amaral.
A audiência pública foi interativa, permitindo que o público conferisse a lista de convidados e enviasse suas perguntas. \”O piso salarial é uma ferramenta primordial para garantir o direito à remuneração justa a qualquer trabalhador. É um direito fundamental e deve ser respeitado pela administração pública e entidades privadas de todo o País\”, afirmou Bruno Farias.
“Essa foi uma audiência muito positiva, onde tivemos representantes de vários estados e várias regiões do país. Então, com o apoio e iniciativa dos deputados Bruno Farias, Alice Portugal e Gilmar Júnior, que também participou da mesa e das discussões sobre o reajuste anual automático do piso da enfermagem. Foi uma audiência bem positiva e a gente acredita que vai ser levado a frente esse reajuste, vamos conseguir”, ressalta a 1ª secretária do Sindsemp, Luciedna Batista.
Piso aprovado
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, fixado em R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22. Embora essa lei previsse o reajuste anual, ele foi vetado.
Bruno Farias é o autor do Projeto de Lei 2163/23, que propõe que o piso seja atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), optando pelo maior índice.
A audiência de hoje representou um passo importante para discutir e possibilitar a atualização justa do piso salarial, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais de enfermagem no Brasil. O Sindsemp permanece comprometido com a defesa dos direitos dos servidores públicos e continua a buscar avanços significativos para a categoria.