SINDSEMP REPRESENTA PERNAMBUCO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REAJUSTE ANUAL AUTOMÁTICO DO PISO DA ENFERMAGE

Integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cumpriram uma agenda crucial em Brasília, na terça-feira (9), e fizeram história como única representação sindical de Pernambuco a participar da audiência pública sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O debate, solicitado pelos deputados Bruno Farias (Avante-MG) e Reimont (PT-RJ), ocorreu no início da tarde, no plenário 8 da Câmara e foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

A comitiva do Sindsemp foi representada por Carlos Odair da Luz (Secretário Geral), Luciedna Batista (1ª Secretária), Rosicleide Soares (Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho), Katiane Santos (Diretora de Assuntos Extraordinários), Margareth do Amaral Bezerra (Vice-presidente da Astemp) e Maria Aparecida da Silva (integrante do Conselho Fiscal do Sindsemp).

“Mais uma vez, nós da Astemp, junto com o Sindsemp, estivemos aqui em Brasília buscando melhorias para nossa categoria, os técnicos de enfermagem e a enfermagem como um todo, porque fomos a única representação de Pernambuco a participar dessa Audiência Pública. E isso é mais um marco da persistência da categoria por justiça e por nossos direitos. Todo mundo sabe que fomos injustiçados com o piso, todos sabem que é Lei, mas ainda não está vigorando. Temos restrições, temos lutas e para conseguirmos alguma coisa, temos que correr atrás e muito e, como sempre, o Sindsemp e a Astemp vieram a Brasília atrás de apoio dos líderes, das pessoas que realmente podem nos ajudar, que são as lideranças políticas”, destaca a vice-presidente da Astemp, Margareth do Amaral.

A audiência pública foi interativa, permitindo que o público conferisse a lista de convidados e enviasse suas perguntas. \”O piso salarial é uma ferramenta primordial para garantir o direito à remuneração justa a qualquer trabalhador. É um direito fundamental e deve ser respeitado pela administração pública e entidades privadas de todo o País\”, afirmou Bruno Farias.

“Essa foi uma audiência muito positiva, onde tivemos representantes de vários estados e várias regiões do país. Então, com o apoio e iniciativa dos deputados Bruno Farias, Alice Portugal e Gilmar Júnior, que também participou da mesa e das discussões sobre o reajuste anual automático do piso da enfermagem. Foi uma audiência bem positiva e a gente acredita que vai ser levado a frente esse reajuste, vamos conseguir”, ressalta a 1ª secretária do Sindsemp, Luciedna Batista.

Piso aprovado

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, fixado em R$ 4.750. A proposta (PL 2564/20) foi convertida na Lei 14.434/22. Embora essa lei previsse o reajuste anual, ele foi vetado.

Bruno Farias é o autor do Projeto de Lei 2163/23, que propõe que o piso seja atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), optando pelo maior índice.

A audiência de hoje representou um passo importante para discutir e possibilitar a atualização justa do piso salarial, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais de enfermagem no Brasil. O Sindsemp permanece comprometido com a defesa dos direitos dos servidores públicos e continua a buscar avanços significativos para a categoria.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

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