O Chefe de Gabinete Roosvelt Duarte e o Secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade, participaram ontem (19), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, de uma Audiência Pública sobre a iniciativa do Governo Federal que prevê a destinação de 100% dos royalties futuros do petróleo para a educação.
O debate, proposto pelo vereador Jean Gomes, provocado pelo Reitor do IF Sertão Pernambucano, Rildo Fernandes Diniz, e acatado por unanimidade pelos representantes do legislativo, também contou com a presença de estudantes e de diversos segmentos ligados ao setor.
No primeiro momento, os componentes da mesa puderam explanar suas visões sobre o tema. O presidente da sessão, Jean Gomes, que é a favor da totalidade mencionada, fez questão de ressaltar que Juazeiro não poderia ficar de fora da discussão.
“Essa mobilização está acontecendo em todo o país e nós temos o dever de também lutar por uma decisão favorável, pois a educação é a grande solução para o nosso país e o legado que devemos deixar para os nossos filhos e netos. Além do mais, essa educação voltará para o Estado em forma de contribuição profissional, social e econômica, entre outros”.
Bastante enfático em suas colocações Rildo Diniz agradeceu a Câmara pela solicitude e dividiu a responsabilidade da luta com os diversos atores sociais. “Esse dever não é só dos estudantes, mas de todos os cidadãos”, frisou. O Reitor da unidade do sertão pernambucano do IF também falou na oportunidade sobre os avanços da educação nos últimos dez anos de Governo Federal, entretanto contrapôs com a quantidade de demandas ainda existentes no ensino infantil, básico, médio, técnico e superior. “Os 100% dos royalties vão garantir um ensino de qualidade para que o Brasil vire uma grande potência, a exemplo da Alemanha que se reestruturou apostando na educação”, defendeu.
O Chefe de Gabinete Roosvelt Duarte, endossando as palavras dos componentes da mesa ressaltou que apenas a educação é capaz de diminuir a pobreza, intrínseca no sentido mais profundo da condição humana. “É preciso transformar em realidade o discurso político que prioriza a educação. Para tal fim, o debate e as discussões como essa são de extrema importância. Assim, desde já, estamos dando nossa contribuição, independente dos royalties do pré-sal”, avaliou o representante do prefeito Isaac Carvalho.
De acordo com o secretário Clériston Andrade, esses royalties poderão gerar um acréscimo de 6 milhões por ano no montante destinado à educação de Juazeiro. “100% dos royalties para a educação iriam aumentar o nosso repasse em R$ 500 mil por mês aproximadamente. Com esse dinheiro o município poderia investir ainda mais em formação, tanto inicial quanto continuada, na valorização do salário do professor, que nos últimos 4 anos já foi contemplado com um reajuste superior a 85%, na infraestrutura, na condição do professor como um todo, para que a docência possa no futuro estar entre as primeiras opções dos alunos, e no próprio estudante, oferecendo melhores condições de aprendizagem e abrindo portas para um futuro mais promissor. Tudo isso só de início, sem falar nos benefícios futuros”, argumentou.
No debate com a plenária outros pontos de vista foram apresentados – alguns contra o destino de 100% dos royalties para educação, mas na sua grande maioria favoráveis. Unanimidade mesmo só quanto às referências à importância da Audiência Pública e da discussão democrática sobre um tema tão relevante para o município e para o Brasil. Um documento final foi produzido e assinado pelos participantes. O mesmo será encaminhado à Comissão Mista do Congresso Nacional.