No cenário legislativo estadual, o deputado Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei, em 2019, com o objetivo de assegurar às gestantes o direito de escolha quanto ao tipo de parto, desde que respeitadas as estimativas médicas que atestam a viabilidade da realização de uma cesárea. A proposta surgiu antes do acontecimento trágico ocorrido recentemente na Maternidade Tyssilla Balbino, em Salvador, onde um bebê perdeu a vida após uma espera angustiante de mais de 36 horas por um parto normal.
De acordo com o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos, a gestante terá a prerrogativa de decidir, juntamente com o médico responsável, qual a melhor opção para o seu caso específico, considerando as condições médicas envolvidas. O objetivo é garantir que a mulher tenha voz ativa nesse momento tão delicado, assegurando sua saúde e a do bebê.
O deputado enfatiza a importância de oferecer um suporte adequado às gestantes e respeitar a autonomia da mulher nessa etapa crucial. Em sua fala, ele afirma: “Nosso objetivo principal é proteger a vida e a autonomia das gestantes, garantindo que elas tenham o direito de escolher o tipo de parto mais seguro para si e para seus bebês. Com a aprovação desse Projeto de Lei, estaremos trabalhando para evitar tragédias como a que presenciamos recentemente em Salvador e reforçando a humanização do parto”.
O parlamentar busca o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto, visando uma sociedade mais justa e consciente da importância da saúde materno-infantil, o que evitará episódios trágicos como o recente ocorrido na maternidade Tyssilla Balbino.