O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas do órgão realizam a partir de amanhã, de 8 a 10 de novembro, em Petrolina, a 2ª edição da Jornada do Conhecimento. A ação acontecerá no Hotel Nobile, a partir das 8h30. Durante o evento, os entes jurisdicionados da região (gestores, servidores públicos e conselheiros municipais) terão acesso a conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas.
A programação contará com palestras, oficinas e minicursos sobre importantes temas, como ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural e a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21). No minicurso sobre a nova lei de licitações serão abordados tópicos como a aplicação da nova legislação, vigências, regras de transição, planejamento sobre as contratações, sanções e crimes previstos. O TCE vem auxiliando os órgãos e entidades dos municípios pernambucano sobre a lei atual, porque ela vai revogar as leis Nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e parte da Lei nº 12.462/2011.
Na abertura do evento estarão presentes o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos; o Diretor-Geral da Escola de Contas, conselheiro Carlos Porto; bem como prefeitos e autoridades da região.