Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira publicaram nesta terça-feira (28) uma nota repudiando o monitoramento sigiloso do Ministério da Justiça contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.
Articulada pelo Pacto pela Democracia – coalizão da sociedade civil voltada à defesa da democracia no Brasil -, a nota expressa profunda preocupação do coletivo quanto à vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, em uma caçada que remonta a práticas da ditadura militar.
Leia o posicionamento completo:
Dossiê do Ministério da Justiça é perseguição política
Na última sexta-feira (24), tivemos notícia de um dossiê de monitoramento produzido por ação secreta de agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.
A informação dada pelo colunista do UOL, Rubens Valente, aponta que 579 agentes da segurança pública teriam sido listados por uma autarquia do Ministério da Justiça responsável por “induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civis”. O suposto levantamento cita, entre os funcionários públicos, dois acadêmicos considerados “formadores de opinião” do movimento de policiais antifascistas, como o ex-secretário de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares.
É gravíssimo que o Executivo federal estimule a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar. O suposto dossiê representa uma ameaça flagrante ao Estado democrático de Direito e ao valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos.
As organizações, movimentos e coletivos abaixo-assinados endossam as preocupações apontadas pela Comissão Arns e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), solidarizam-se com os alvos dessa ação e seguem atentas a quaisquer tipos de ataques do governo às lideranças democráticas deste país.
Assinam:
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Ação Educativa
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Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC
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Aliança Nacional LGBTI+
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Associação Brasileira de Imprensa – ABI
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Centro de Convivência É de Lei
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Cidade Escola Aprendiz
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Conectas Direitos Humanos
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Delibera Brasil
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Departamento Jurídico XI de Agosto
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Engajamundo
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Escola de Ativismo
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Federação Nacional dos Estudantes de Direito – Fened
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Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Frente Favela Brasil
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Fundação Tide Setubal
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Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
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Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
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Instituto Cidades Sustentáveis
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Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
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Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
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Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
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Instituto Igarapé
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Instituto Pólis
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Instituto Sou da Paz
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Instituto Update
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Instituto Vladimir Herzog
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Movimento Nossa BH
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Observatório do Clima
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Oxfam Brasil
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Política Viva
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ponteAponte
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Projeto Saúde e Alegria
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TETO Brasil
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Transparência Brasil
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Turma do Bem
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WWF-Brasil