O senador Walter Pinheiro (PT/BA) passou, na noite de ontem (31), a liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado para o colega de partido, senador Wellington Dias (PT/Piauí), conforme rotatividade de parlamentares realizada, anualmente, pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde o início de 2012, quando assumiu a liderança, Pinheiro destacou-se com uma atuação pautada na construção de um novo pacto federativo, desafio que segue em 2013 para o partido e o bloco de apoio ao governo.
Ao passar liderança, Pinheiro recebeu várias manifestações de reconhecimento dos colegas. “Pinheiro trabalhou temas importantíssimos para o País, enquanto líder, a exemplo da distribuição dos royalties, o Fundo de Participação dos Estados e redução das tarifas de energia elétrica – que hoje já é uma realidade. Todos sabíamos da necessidade de entendimento para tratar desses assuntos mas, mesmo sem consenso, Walter Pinheiro, com muita habilidade, atuou nessas áreas e construiu as condições necessárias para votação,” lembrou Dias.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT/CE) destacou a articulação e o incentivo ao trabalho conjunto da bancada como fortes características de Pinheiro: “O senador Pinheiro soube cumprir o seu papel com muita qualidade, incentivando o debate e articulando toda a Bancada para um trabalho conjunto, em favor das mudanças que o Brasil precisa. Mais do que isso, contribuiu de forma importante para a unidade política de todos os partidos da base aliada, fortalecendo a nossa presidenta Dilma Rousseff na execução do Programa de Governo eleito pelas famílias brasileiras”, disse.
Pinheiro também foi lembrado por senadores do partido pela sua contribuição para a nova forma de ingresso às universidades, com o regime de cotas sociais e raciais. “Seu empenho e suas articulações foram fundamentais para a aprovação de inúmeras matérias que influenciam diretamente na vida cotidiana dos brasileiros. Cito, por exemplo, a aprovação do Projeto de Lei de nº 180 de 2008, que estabeleceu cotas raciais e sociais para ingresso nas universidades federais e que já é Lei Federal. Destaco também o adicional de periculosidade para os vigilantes e a lei dos autistas”, disse Paulo Paim (PT/RS).
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) também lembrou do perfil de articulador do senador da Bahia. “Nas questões federativas, Pinheiro foi um dos principais articuladores de propostas importantes, como a partilha dos recursos do ICMS gerado das compras eletrônicas, o E-Commerce – matéria aprovada este ano no Senado e que já está em tramitação na Câmara”, destaca o senador. “O Fim da Guerra dos Portos também foi intensamente debatido pelo senador baiano, trazendo resultados importantes para diminuir a guerra fiscal entre os Estados”, lembra Lindbergh.
Num ano marcado pela forte seca que atingiu todo o Nordeste do Brasil, Pinheiro conduziu a aprovação de medidas importantes para ajudar os produtores rurais que tiveram perdas. Além de ter cobrado veementemente a agilidade nas ações dos ministérios, Pinheiro que foi o relator da Medida Provisória que permitiu a renegociação das dívidas agrícolas e socorreu os estados atingidos com medidas urgentes de apoio.
Os planos Brasil Maior, Brasil sem Miséria, Pronatec, Ciências Sem Fronteira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Código Florestal e desoneração tributária para diversos setores industriais também foram assuntos que tramitaram no senado e que contaram com a contribuição de Pinheiro como líder no encaminhamento das votações.
Foto: André Correia (Liderança do PT no Senado)