Organizações da sociedade civil se posicionam contra MP que fere autonomia das universidades

Em posicionamento assinado por organizações do campo da educação que integram o Pacto pela Democracia, entidades rechaçam a medida provisória (MP) 979 publicada hoje (10) pelo governo federal. A MP confere ao Ministro da Educação a prerrogativa de indicar os reitores e diretores das Universidades Federais sem consulta prévia à comunidade acadêmica.

As organizações ressaltam que não é a primeira vez que o presidente Jair Bolsonaro tenta intervir na autonomia das universidades do país, direito assegurado constitucionalmente. Antes de assumir a presidência, Bolsonaro já ameaçava mudar regras para a escolha de reitores de universidades federais, as quais acusa de ser “aparelhadas”.

Entidades dizem no documento que “é típico de governos autoritários atacar espaços de construção de conhecimento” e que o governo “aproveita o período da pandemia para atacar, mais uma vez, a Constituição Federal e a democracia”. O posicionamento é assinado pelo Pacto pela Democracia, União Nacional dos Estudantes (UNE),  Instituto Polis, Mapa Educação, Cenpec Educação, Ação Educativa e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

Leia o documento: https://www.pactopelademocracia.org.br/blog/democracia-e-a-comunidade-academica-escolher-seus-reitores

Mais informações: 
Giovanna Preti Salomoni
giovanna@pactopelademocracia.org.br