Caso os recursos sejam viabilizados, os editais deverão ser elaborados com participação de representantes de instituições ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento artístico-cultural; a proposta deve ser apreciada na sessão desta quinta-feira (04). A cultura é, muitas vezes, a saída escolhida para fugir das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus.
Diante disso, se faz necessário discutir como a arte, que respira junto com o povo, vai continuar acontecendo.
Partindo deste entendimento, o Vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Petrolina-PE, sugerindo a criação de uma comissão para estudar a possibilidade de uma redução de gastos e de revisões contratuais, para a realização de editais de cultura. Se for acatado pelos parlamentares, o valor total pode ultrapassar 60 mil reais.
Protocolado na sexta (26), o requerimento explana de forma detalhada como a política pública poderá se implementada pela Casa Plínio Amorim. Segundo o documento, a partir da redução de gastos e revisões contratuais, a Câmara poderá destinar até 50 mil reais de recursos próprios, e os outros R$ 11.500, se somadas às contribuições individuais, no valor de R$ 500, de cada um/a dos 23 vereadores e vereadoras da cidade.
A expectativa era de que o requerimento estivesse na pauta da Sessão Ordinária de ontem (02), transmitida ao vivo pelo Canal da Câmara no YouTube, porém isso não aconteceu.
“Fiquei sem entender porque esse requerimento não foi para a pauta. E eu espero que ele esteja em pauta na próxima sessão”, disse o parlamentar na sua fala inicial, antes de apresentar o requerimento de forma oral.
Durante a sessão, em resposta a Gilmar Santos, o presidente Osório Siqueira (MDB), disse já
havia encaminhado a proposta ao setor jurídico da casa, mas antecipou que ele pode não ser
apreciado. “Este requerimento não vai entrar em pauta, porque é prerrogativa de cada
vereador fazer essa doação.
Quem quiser dar, que dê!”, disse o presidente. E concluiu a fala justificando que a redução de gastos só seria possível através da criação de várias comissões, e que isso só se daria a partir de um Projeto de Lei (PL). “Talvez seja possível fazer um Projeto de Lei, e aí vai para tramitação. Fica a critério das comissões e também dos
vereadores.
Porque a Câmara não tem legalidade para doar a uma entidade”, concluiu.
“Primeiro a gente forma a comissão e depois faz o debate”, insistiu Gilmar Santos, sob a
narrativa de que o requerimento é uma indicação para a criação das comissões que poderão
dar viabilidade à proposta.
Diante da postura do Presidente da Câmara, Gilmar deu entrada em um mandado de
segurança, a fim de que o requerimento seja incluído na pauta da próxima sessão ordinária,
marcada para esta quinta-feira (04).
“É prerrogativa de qualquer vereador apresentar proposta para ser avaliada pelos seus pares.
Se a proposta será aprovada ou reprovada, isso cabe ao Plenário. Essa posição do Presidente é
arbitrária, gera desconfianças sobre o que está por trás da sua atitude. E mais, é uma forma
dele, em particular, dar as costas para os artistas locais, que tanto necessitam de apoio,
auxílio, para continuarem desenvolvendo seus trabalhos. Por ser uma afronta aos nossos
direitos constitucionais, denunciaremos a atitude do Sr. Osório Siqueira à justiça e esperamos
ter o requerimento em pauta na próxima sessão, para aprovação ou reprovação dos demais
vereadores”, afirmou Gilmar.
Entenda a proposta
Segundo a proposta, diante das dificuldades do segmento de cultura devido a crise, os
recursos financeiros deverão ser utilizados em editais ou chamadas públicas voltadas para
auxiliar artistas locais.
Gilmar Santos sugere que a comissão seja formada por vereadores da oposição e da situação,
além de membros das Comissões de Educação, Cultura e Juventude, e Finanças. “Penso que
esta é uma forma da Câmara Municipal se solidarizar com estes artistas, estender as mãos e
gerar estes recursos, já que não existe nenhuma política pública local que lhes garantam uma
assistência diante desta crise tão perversa”, reiterou.
Caso os recursos sejam viabilizados, os editais deverão ser elaborados com participação de
representantes de instituições ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento artístico-
cultural, a exemplo do SESC-Petrolina, do Colegiado de Artes Visuais da UNIVASF, dos
Pontos de Cultura, das Associações Culturais, ou Fóruns representativos, com coordenação da
Comissão de Educação, Cultura e Juventude.
As apresentações artísticas, que durante a pandemia, poderão ser apresentadas pela internet,
ou após o período de isolamento social, devem contemplar as mais diversas linguagens:
música, teatro, dança, cinema, artesanato, poesia.
Os conteúdos das apresentações deverão versar sobre cuidados com a saúde, direitos humanos
(prevenção de violência contra a mulher, criança, idosos, população negra, pessoas com
deficiência, população carcerária, LGBTI+) e ações de solidariedade.
Gilmar Santos se mostra preocupado e durante o período de isolamento já havia proposto
algumas alternativas para diminuir os efeitos da crise social agravada pela pandemia do Novo
Coronavírus. “Mesmo que haja o início do relaxamento das regras de distanciamento social,
as atividades culturais serão uma das últimas atividades que retornarão. E ainda assim, existe
a certeza da insegurança da população uma vez que o vírus continuará a circular entre nós”,
pontuou.
Estudos mostram que o primeiro segmento a ser afetado com as medidas de distanciamento
social – necessário para a diminuição do contágio, foi o da Cultura, e que este também será
esse o mais afetado no pós-isolamento.
Danilo Souza Santos | Jornalista
Assessor de Comunicação