A proposta é o adiantamento extraordinário e R$ 14 milhões em direitos autorais a serem pagos para compositores, músicos e intérpretes brasileiros. A medida beneficiará todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019).
O adiantamento será discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular e os valores serão descontados 60 dias após anunciado o fim do estado de calamidade pública. O pagamento deverá ser feito em 12 parcelas mensais, sem juros.
Confira regras:
– Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão uR$ 600 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
– Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão R$ 900 divididos em 3 parcelas, sendo R$ 300 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.