O Diário de Ataques sistematiza episódios que vem ameaçando o campo democrático desde 2019. Nos dois primeiros meses de 2020, tivemos mais de um ataque por semana à democracia brasileira. Isso é o que constata o Diário de Ataques, plataforma que reúne os principais acontecimentos desrespeitosos ao Estado de Direito e às liberdades constitucionais no Brasil desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
Lançado pelo Pacto pela Democracia – coalizão da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da construção democrática no país – o Diário de Ataques evidencia que as afrontas aos fundamentos democráticos do país não podem ser consideradas episódios isolados.
Por meio de atos normativos, declarações e fatos diversos, inúmeros valores e diversas práticas fundamentais ao regime democrático brasileiro vêm sendo colocados seriamente em risco desde 1º de janeiro de 2019.
Somente no ano passado, por exemplo, foram 111 ataques à imprensa e 538 declarações falsas ou distorcidas dadas pelo presidente. O Brasil caiu três posições no ranking mundial de liberdade de imprensa e houve um crescimento de 8% de negativas em pedidos baseados pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, 77 ações diretas de inconstitucionalidade foram apresentadas junto ao STF para derrubar iniciativas feitas pelo palácio do planalto e o governo recebeu 37 denúncias na ONU por violações de direitos.
Em 2020, o Pacto seguirá monitorando e sistematizando episódios que representem ameaças à democracia no país. A coalizão ressalta ainda que a lista de ataques está aberta a contribuições de usuários.
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