A posse dos 5 conselheiros titulares e 5 suplentes, será realizada pela prefeita, Josimara Cavalcanti, juntamente com o Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Dormentes (CMDCA). “Fico muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a nossa cidade. Os conselheiros foram escolhidos democraticamente pela nossa população para garantir e proteger os direitos das nossas crianças e adolescentes nos próximos quatro anos. É um trabalho muito importante que tenho certeza será desempenhado com muita responsabilidade e carinho”, deseja Josimara
TRABALHO
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.
TEXTO: Isabella Mendes, Assessora de Comunicação da Prefeitura de Dormentes