A equipe da Superintendência de Gestão Ambiental da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Petrolina – SEPUMA e o secretário Geraldo Junior estiveram reunidos, na manhã de ontem (21), com representantes da Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco – ACAVASF. O encontro, promovido pela Prefeitura Municipal, foi o primeiro passo para a elaboração de um termo de compromisso que além da assinatura dos órgãos citados ainda contará com o visto do IBAMA e da Agência Estadual de Recursos Hídricos – CPRH.
De acordo com Geraldo Junior, o documento possibilitará uma normatização dos procedimentos de licenciamento ambiental desse segmento de lojistas, responsáveis pela comercialização de agroquímicos. “A partir da assinatura desse termo de compromisso, será possível regularizar o funcionamento de todos esses empreendimentos, do ponto de vista de todos os órgãos ambientais”, explicou.
Segundo o secretário, a comercialização dos defensivos agrícolas tem sido uma preocupação em todo o país, devido a sua importância para a economia. É este setor que fornece os principais insumos utilizados no processo produtivo do Vale do São Francisco, principalmente, na fruticultura. No entanto, o processo de regularização ainda é lento e as empresas responsáveis pela venda desses produtos na região também não possuem total conhecimento sobre a documentação necessária para a emissão da sua licença.
Recentemente, alguns estabelecimentos receberam a fiscalização do IBAMA e nesse processo foram detectados alguns pontos que precisam ser ajustados pelas empresas. Tendo em vista essa necessidade, a Superintendência de Gestão Ambiental está buscando a ACAVASF, o IBAMA, a CPRH e a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual para dialogar sobre o problema e encontrar uma solução que ofereça segurança jurídica a esse segmento comercial.
“Nós queremos unificar os nossos pensamentos e definir quais os documentos necessários para emissão da licença ambiental. Precisamos de um acordo de cooperação para dar agilidade a esse processo e o apoio da Prefeitura está sendo fundamental”, ressaltou o presidente da ACAVASF, Deusemar dos Santos, no encontro que discutiu os parâmetros que deverão constar no termo de compromisso.
Nesse sentido, no intuito de promover a padronização das operações de licenciamento e de fiscalização ambiental, nos próximos dias, a SEPUMA dará continuidade às reuniões com representantes das outras instituições citadas e, na próxima semana, já deve providenciar a assinatura do termo de compromisso.
Ascom/PMP