O PT (Partido dos Trabalhadores) registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta 4ª feira (15.ago.2018), Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice. Os documentos do pedido de registro foram protocolados às 17h12 e foram os últimos a ser entregues entre os 13 candidatos ao Planalto.
O registro foi marcado por uma marcha de militantes ao TSE. Também houve 1 ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. A segurança no entorno do tribunal está reforçada e o acesso restrito desde 3ª feira (14.ago).
A sala onde o pedido de registro foi protocolado fica no 3º andar do TSE na presença da presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, de Fernando Haddad, Manuela D’Ávila, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a fim do protocolo.
O candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) discursou para a militância depois do pedido de registro da candidatura no TSE. Ele criticou o governo do presidente Michel Temer (MDB). “Eles não conseguem apresentar 1 plano de governo. Somente esse que foi rejeitado pela população brasileira e que alguns querem dar andamento, que é o plano Temer.”
Aos militantes, leu uma carta enviada por Lula. “Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição”, diz o ex-presidente na mensagem (leia a íntegra).
CAMPANHA
Haddad foi registrado como candidato a vice-presidente porque, caso a candidatura de Lula seja barrada, ele deve assumir a cabeça de chapa. Nesse caso, Manuela D’Ávila do PC do B assumiria a candidatura a vice. Em seus discursos nesta 4ª feira, Haddad e Manuela negaram essa possibilidade e insistiram no nome de Lula.
“Nós temos a segurança de que o tribunal vai ser sensível ao pleito do partido dos trabalhadores, do PC do B e do Pros de registrar a candidatura do Lula. Não há nenhum dispositivo que impeça a candidatura Lula de ser registrada”, afirmou Haddad.
Lula foi condenado em 2ª Instância na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação em 2ª Instância por órgão colegiado torna o petista inelegível. No entanto, Haddad afirma que há brechas para o registro da candidatura de Lula.
“O caso dele [Lula] é particular. Ele está completamente protegido por um dispositivo da própria lei da Ficha Limpa que garante 1 recurso em casos como o dele: de flagrante cerceamento do direito de defesa e 1 julgamento muito parcial”, disse. Segundo o candidato a vice-presidente, o dispositivo permite a apresentação de recurso com pedido de liminar (decisão provisória) para liberar a candidatura.
PATRIMÔNIO
Lula declarou patrimônio de R$ 7,9 milhões. É a 3ª maior quantia declarada por candidatos à Presidência, ficando atrás de João Amoedo (Novo), com 425 milhões, e de Henrique Meirelles (MDB), com 377 milhões.
Na eleição presidencial de 2006, a última disputada por Lula, ele declarou R$ 839 mil de patrimônio.
PLANO DE GOVERNO
O plano de governo da chapa petista prevê propostas como mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal), taxar patrimônios e grandes fortunas.
Pela proposta petista, haverá taxação progressiva sobre grandes rendimentos. No entanto, aqueles que ganharem até 5 salários mínimos não pagam imposto de renda.
O programa de governo do PT propõe tempo de mandatos para os ministros do STF não coincidentes com a troca de governos e legislaturas.
Atualmente, os juízes do Supremo possuem mandato vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.