EMPRESAS IMOBILIÁRIAS DE JUAZEIRO E ADQUIRENTES DE LOTES SERÃO CONVOCADOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O advogado e Assessor Jurídico da Diocese Juazeiro Sebastião José Leite em entrevista ao BlogQSP falou sobre a publicação do Decreto Episcopal nº 002/2018. O decreto de nº 002 é a continuidade de um trabalho que vem sendo feito desde a publicação do decreto nº 001 que visa a analise dos contratos e todos os processos de regularização fundiária do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas.
No primeiro decreto houve a suspensão de todo de todas as atividades relativas à regularização fundiária das áreas do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas e no segundo decreto vem criar um canal de resolução de casos que já estão devidamente quitados e resolvidos. “Precisamos chamar esses adquirentes para ver os termos de quitação, os comprovantes de pagamentos e os contratos. Cada situação dessas iremos abrir um processo administrativo especifico e a partir daí iremos autorizar para que haja a devida transferência das titularidades das unidades e lotes”.
Sobre os empreendedores e parceiros, o advogado disse que os mesmos serão chamados para que apresentem a documentação. “Além disso, iremos fazer uma análise na regularidade dos contratos celebrados com a diocese e depois vamos dar um prazo para que eles apresentem essa justificativa e documentações, em seguida, será feita a análise jurídica e documental e depois uma reunião individualizada com cada empreendedor para que a gente consiga dar continuidade ao processo de regularização fundiária”.
O advogado explicou que a grande preocupação da Diocese é com a transparência, ato jurídico perfeito e a regularidade de todos os seus atos. “O nosso objetivo é fazer essa análise minuciosa e reconhecer o direito de todos aqueles que agiram de boa fé. As empresas ou até a mesma prefeitura que pertencem a Diocese estão sendo notificadas para que apresente as documentações. O nosso Bispo Dom Carlos Alberto Breis Pereira tem uma obsessão a transparência e ao diálogo. Tudo vem sendo analisado a partir dos decretos”.
Por sua vez, o Bispo Dom Carlos Alberto Breis Pereira disse que o decreto se deu “em razão da auditoria interna realizada, a qual constatou concretas falhas e indícios de vícios na administração do patrimônio e em contratos que regulamentam a Regularização Fundiária em Juazeiro”. “O nosso interesse é garantir os direitos da igreja não para agora e sim para daqui a 100 ou 200 anos, não temos prejuízos ainda, chegamos ao momento em que os contratos ainda ser publicados”, explicou o Bispo Dom Carlos Alberto Breis Pereira.
Da Redação/BlogQSP