Sem alarde, a subprocuradora geral do Ministério Público do Estado (MPPE), Maria Helena da Fonte Carvalho, abriu um inquérito para investigar várias denúncias de supostas fraudes contra o concurso de servidores do Tribunal de Justiça (TJPE).
Como o presidente do TJPE é o responsável pela condução do concurso, o inquérito foi aberto pela subprocuradora geral do MPPE e não por um promotor de primeira instância.
O despacho abrindo a investigação foi assinado em 20 de novembro.
O inquérito foi colocado como sigiloso, mas o blog recebeu trechos de documentos.
“O objeto da presente investigação se dá em torno de fatos, os quais importam no pedido de ANULAÇÃO DO SUPRA MENCIONADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO TJ/PE, que uma vez investigados, o deslinde, sempre e inexoravelmente, poderá gerar prejuízo ou dano a um difuso número de candidatos, tanto classificados (que tem interesse na manutenção do concurso, por entenderem-no legítimo e adequado aos parâmetros normativos e regulamentares, inclusive com manifestação protocolada expressa) e bem assim para os eliminados (que tem interesse na sua anulação, por apontarem, cada um no âmbito da sua concepção, a existência de ilegalidade), é que, com esteio no Art. 20, do Código de Processo Penal, legislação subsidiariamente aplicável à espécie, e enquanto medida excepcional, RESOLVEM determinar o SIGILO da presente investigação, cuja publicidade poderá comprometer o andamento dos trabalhos, razão por que deverá se manter, até quando necessário for, em caráter SIGILOSO”, disse o MPPE, no despacho de abertura do inquérito sigiloso.
O MPPE requisitou, no prazo de dez dias, vários documentos sobre o concurso em poder do presidente do TJPE.
A investigação quer saber vários detalhes, como o número de detectores de metais utilizados e a relação nominal dos porteiros que atuaram no concurso.
“Diante de notícia de eventual irregularidade, é imperiosa a necessidade de investigação dos fatos, para o seu fiel esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário”, disse a subprocuradora geral, em despacho no inquérito.
Vão auxiliar na investigação as promotoras Maria do Socorro Santos Oliveira e Dalva Cabral de Oliveira Neta.
Não há prazo para uma decisão final do MPPE sobre a anulação ou não do concurso de técnicos e analistas do TJPE.
