Ação global do UNICEF #CriançasNoControle marca o Dia Mundial da Criança. Em PE, iniciativa aconteceu no Recife e em Orocó
Recife, 20 de novembro de 2017 –Crianças e adolescentes assumirão o controle de funções-chave no setor público e privado, em todo o mundo, ao longo desta semana. Batizada no Brasil de #CriançasNoControle, a iniciativa idealizada pelo UNICEF marca o Dia Mundial da Criança, celebrado nesta segunda-feira (20), e visa garantir voz a meninas e meninos sobre temas relevantes para a infância. Em Pernambuco, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e Prefeitura de Orocó, crianças se tornarão, respectivamente, defensoras públicas-gerais e prefeito e secretários por um dia.
A principal bandeira desses agentes transformadores mirins será o direito ao território das comunidades quilombolas, chamando a atenção às ameaças inerentes aos seus direitos – preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança- diante do impasse sobre a atual legislação. No Recife, a primeira ação acontece nesta terça-feira (21) quando duas crianças de comunidades quilombolas assumirão o controle da Defensoriapara expressar o que pensam e sentem sobre assuntos que lhes afetam diretamente e como o direito ao território influencia a educação, identidade cultural, manutenção das tradições, saúde e demais políticas públicas.
Na sequência, as crianças assumem o controle de Orocó, no sertão pernambucano, município com forte representatividade quilombola, em duas atividades.Além da defesa da posse da terra das comunidades tradicionais, a candidatura da cidade ao Selo UNICEF – Edição 2017-2020 será inserida na ação #CriançasnoControle. Na quinta-feira (23), quatro crianças assumirão os papéis de prefeito e secretários de Educação, Saúde e Ação Social para discutir o assunto. Na sexta, as iniciativas ocorrerão em uma comunidade quilombola.
“As definições em relação à posse da terra dos quilombolas repercutem diretamente na vida e no futuro dessas crianças, ameaçando os direitos previstos pela Convenção dos Direitos das Crianças, do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela própria Constituição Federal. Aproveitamos a data para abordar essa temática em Pernambuco, que está entre um dos estados com maior população dessa comunidade tradicional”, destaca Jane Santos, especialista em Programas do UNICEF-Brasil. A Defensoria Pública vem atuando na causa diante Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239/03, que questiona o Decreto nº 4.887/2003 que regulamenta o procedimento de identificação, delimitação e titulação das terras ocupadas por quilombolas, entre outros itens.
Pesquisa aponta principais preocupações das crianças brasileiras
Uma pesquisa realizada pelo UNICEF com crianças e adolescentes brasileiros e divulgada hoje, no Dia Mundial da Criança, aponta que, para as crianças brasileiras, sobreviver às mais diversas formas de violência é a maior preocupação – mais frequente do que preocupações com problemas básicos de saúde e subsistência. O análise foi realizada, em outubro, com 1.000 meninas e meninos entre 9 e 18 anos – 95% moradores de centros urbanos.
Alguns achados:
82% das crianças brasileiras afirmaram que se preocupam muito com a violência contra crianças.
81% preocupam-se muito com a baixa qualidade da educação ou falta de acesso à escola e 83% acreditam que isso as afeta pessoalmente.
79% preocupam-se muito com a pobreza e 80% sentem que isso as afeta pessoalmente, seguido de 77% preocupadas com o bullying.
75% se preocupam com a fome e 70% acreditam que isso as afeta diretamente.
75% se preocupam muito com a má qualidade da saúde e 85% delas se sentem afetadas pelo pouco acesso a medicamentos e/ou médicos.
Selo UNICEF – O Selo UNICEF é uma iniciativa para estimular o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas para redução das desigualdades e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim como Orocó, participam do Selo UNICEF cerca de 1.900 municípios de 18 estados do Semiárido e Amazônia – regiões que concentram grande parte das crianças e adolescentes mais vulneráveis e excluídas.
Sobre o Dia Mundial da Criança– A data entrou no calendário mundial em 1954 em um esforço de chamar atenção aos desafios enfrentados por crianças em diferentes partes do mundo. Exatamente 35 anos depois, em 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história mundial. A Convenção tem sido um instrumento fundamental para colocar as crianças e os adolescentes – e a garantia de seus direitos – no centro da agenda global de direitos humanos e do desenvolvimento dos países.
A partir deste ano, o UNICEF fortalece a data propondo um momento único para crianças, por crianças, buscando maior visibilidade aos desafios da infância e adolescência e garantindo às meninas e aos meninos a oportunidade de se expressar e atuar como agentes de transformação.Além do Recife, Fortaleza, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitóriaparticiparão da ação. Em cada cidade, a campanha contará com a parceria de prefeitos, secretários municipais, promotores, entre outros, que abrirão espaço para representantes de crianças e adolescentes mais vulneráveis e excluídos dos centros urbanos.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.Acompanhe nossas ações no Facebook/UNICEFBrasil, Twitter/unicefbrasil, Instagram /unicefbrasil e Youtube/unicefbrasil.