Em reunião ontem (10), os membros do Fórum Municipal de Educação em Petrolina, discutiram as mudanças impostas pelo Governo Federal a respeito do colegiado, que reúne várias entidades de classes, órgãos governamentais de educação e movimentos sociais.
As mudanças estão no Decreto 577/17 do Ministério da Educação, que dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. De acordo com o entendimento do colegiado em Petrolina, o Governo Federal está desrespeitando as decisões aprovadas pelo Pleno do Fórum. Os membros do Fórum na cidade irão acompanhar outras decisões tomadas a níveis estadual e federal, de criar a Conferência Nacional Popular de Educação-CONAPE 2018, se contrapondo à Conferência Nacional de Educação-CONAE, proposta pelo MEC. A Conferência Nacional é uma referência para a elaboração de políticas públicas para a educação no país.
Um documento foi elaborado pelo Fórum Municipal de Educação e será encaminhado à Secretária de Educação Maéve Melo. Para que o Fórum Nacional de Educação 2018 aconteça, é preciso realizar o Fóruns Estadual e Municipal. As entidades que compõem o colegiado em Petrolina não concordam com o modelo do MEC e realizarão a Conferência Municipal Popular de Educação.
Membro do Fórum Municipal, a Vereadora Cristina Costa (PT) quer levar a discussão para a Câmara de Vereadores. “Vamos chamar ao debate essas imposições do Governo Federal para que a sociedade entenda que política de educação se discute com as centrais sindicais, com os movimentos sociais, com a população”, diz Cristina Costa.
O Fórum Municipal de Educação aguarda agora um posicionamento da Secretaria de Educação do Município, em relação a Conferência Municipal Popular de Educação em detrimento à Conferência Municipal de Educação encaminhada pelo MEC.
Assessoria de Imprensa