Em entrevista no programa Resenha Política de ontem (30), o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato, voltou a afirmar que o petista a inocência do petista e dizer que ele é alvo de perseguição do Judiciário. Além disso, defendeu o foro privilegiado. Um ano após o mandado de condução coercitiva contra Lula, o advogado argumentou que o cliente não poderia ser preso. “É absolutamente descabido falar de prisão em relação a uma pessoa que não cometeu crime”, disse. “A não ser que se admita uma prisão política. Não porque a pessoa cometeu um crime, mas porque é inimigo político.”
Lula é réu cinco vezes, sendo três na Lava Jato, uma na Jannus – um desdobramento da operação – e uma na Zelotes. “Essas acusações têm algo em comum, que nós chamamos de frívolas, sem materialidade”, acusou, retomando o discurso de que o petista é alvo de uma ‘guerra jurídica’. “Essa politização vem do sistema judiciário. O que se tem é apenas a chamada convicção. A prova não foi apresentada, deixando muito claro que o ex-presidente não praticou o crime.”
Foro privilegiado
Questionado por Giovanni Sandes, colunista da Pinga-Fogo, no Jornal do Commercio, Cristiano Zanin Martins defendeu o foro privilegiado. Ele justificou que não é a pessoa que é protegida pela prerrogativa de foro, e sim o cargo, e citou como exemplo o fato de um ministro ser alvo de diversas ações judiciais no País caso tome alguma medida na pasta. Para o advogado, sem ele, o exercício do cargo público seria atrapalhado. “O que se pode discutir é a extensão do foro privilegiado, mas não o argumento de que tem que extinguir o foro.”
Alvo da Lava Jato, Lula foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ser ministro-chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no ano passado, cargo em que teria a prerrogativa de ser julgado apenas pela Corte. A discussão voltou a acontecer no mês passado, quando Moreira Franco, na mesma situação, tornou-se ministro de Michel Temer (PMDB). A defesa de Lula pediu a revisão da decisão contra o petista após o peemedebista permanecer no cargo.
“A decisão proferida pelo ministro Celso de Mello no caso Moreira Franco usa os mesmos argumentos que nós levamos ao STF”, disse o advogado do ex-presidente. “As decisões não foram compatíveis.”
Blog do jamildo/Foto: Jedson Nobre/JC Imagem