Um homem foi condenado a pagar uma multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) por ter divulgado uma pesquisa eleitoral sem registro.
O réu foi condenado após compartilhar no Facebook uma pesquisa entre os candidatos a prefeito do município de Fátima, que está localizado no nordeste da Bahia, onde apontava uma vantagem ao candidato “Binho de Alfredo”, das intenções do voto eleitoral, contra o outro candidato “Sorria”.
De acordo com o partido que pediu a condenação, a pesquisa era considerada falsa. Em sua defesa, o réu que não sabe como aconteceu tal fato, acredita que algum “hacker” invadiu sua conta e deliberadamente realizou a postagem objeto da representação, pugnando, portando, pela improcedência pela atipicidade da conduta.
Entretanto, a justiça entendeu que as provas apresentadas para justificar a invasão não foram suficientes.
Por Cleber Vieira