O Estado de S.Paulo
Convertidas em entidades chapa-branca desde a ascensão do PT ao poder e apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto nos últimos dez anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de São Paulo estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) Federal por malversação no uso de verbas públicas.
A investigação, informa o jornal O Globo de sexta-feira, foi aberta pelo procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao examinar as prestações de contas das duas entidades, entre outras irregularidades, ele identificou o uso de notas fiscais frias e descobriu que parte dos recursos liberados pelo governo para promoção de atividades culturais e “caravanas da cidadania” foi gasta com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca e com a aquisição de búzios, velas e celulares.
Entre 2006 e 2010, a UNE e a Umes receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos para implementar projetos de capacitação de estudantes e promover eventos esportivos, além de iniciativas culturais.
Segundo o procurador Marinus Marsico, as duas entidades gastaram perdulariamente esses recursos em atividades que nada tinham a ver com os objetivos dos convênios firmados com os Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Turismo e Esporte.
No caso dos convênios firmados pela Umes com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 234,8 mil, por exemplo, a entidade não teria realizado licitação pública para a escolha das escolas beneficiadas nem apresentou qualquer justificativa para a dispensa de concorrência, como exige a legislação.
Segundo o MP Federal, quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas apresentadas para justificar gastos com a Caravana Estudantil da Saúde, realizada em 2009 para promover a “conscientização da importância de doar sangue”, são “inidôneas”.
Gastos de R$ 20 mil previstos para assessoria jurídica foram elevados para R$ 200 mil, sem qualquer justificativa.
As investigações também constataram duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e até a transferência de recursos da conta oficial da entidade para contas bancárias pessoais dos responsáveis pela Caravana Estudantil da Saúde.
Na representação que encaminhou ao TCU, o procurador Marinus Marsico afirma que as irregularidades são graves, sugerindo “possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público”.