O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) participou, nesta semana, da manifestação em apoio aos cerca de dois mil pescadores artesanais de todo o país que se juntaram na Esplanada para fazer reivindicações e apresentar uma Lei de Iniciativa Popular. Amauri conversou com os pescadores ouviu suas reclamações e manifestou seu apoio às causas dos pescadores.
“A Bahia tem tradição na pesca, os pescadores artesanais são responsáveis por cerca de 70% do pescado produzido neste país, então são necessárias políticas públicas que beneficiem essas pessoas, precisamos ouví-las antes de mudarmos as leis. Precisamos valorizar o trabalho deles, respeitar o modo de vida que levam e garantir que os mares e rios sejam preservados para que possam continuar na atividade”, disse Teixeira.
O deputado pediu à presidente da Câmara em exercício, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que os recebesse. Rose prontamente atendeu ao pedido do colega e por quase uma hora conversou com os pescadores.
Logo depois da reunião o deputado Amauri Teixeira deu entrada no requerimento para criação de uma Comissão Especial destinada a debater proposição acerca do reconhecimento, proteção garantia do direito ao território de comunidades tradicionais entre outros direitos. “Precisamos trabalhar juntos para garantir que os pescadores e aquicultores sejam ouvidos, a proposta deles é a criação de uma Lei de Iniciativa Popular, vamos ajuda-los a garantir seus direitos”. Amauri citou ainda outros parlamentares que também apoiam a causa dos pescadores, entre eles Valmir Assunção, Luís Alberto e Domingos Dutra. Além de criar a comissão, Rose pediu para os pescadores indicarem cinco nomes para compor a comissão especial a ser criada.
Amauri e Rose ouviram relatos dramáticos de pescadores e também de ribeirinhos – principalmente da Amazônia – que perderam suas terras e ficaram impedidos de praticar a pesca devido à construção de barragens das novas usinas hidrelétricas. Ao responder aos apelos dos pescadores, a deputada garantiu que vai se empenhar pessoalmente para que a Câmara aprove o projeto de lei apresentado por eles. “A partir de agora, já começamos a trabalhar nesse sentido”, disse Rose, que foi aplaudida de pé pelos representantes da categoria.
Problemas enfrentados
Marizélia Lopes, representante dos trabalhadores, destacou que os pescadores artesanais são responsáveis por 70% do pescado brasileiro. Segundo ela, apesar da importância econômica e social da pesca artesanal o Estado brasileiro tem desenvolvido uma série de políticas que favorecem o avanço de grandes projetos econômicos sobre os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras.
Marizélia alegou ainda que o novo Código Florestal, prejudica os pescadores tradicionais. Na visão dela, a flexibilização da legislação ambiental favorece a expansão do agro e do hidronegócio, inclusive nas áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem como em unidades de conservação. “Isso pode significar a falência da pesca artesanal”, ressaltou.