POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – 191 ANOS DE HISTÓRIA

*André Carneiro de Albuquerque

blogqsp-policiapeNo meio policial militar o mês de junho é marcado por inúmeras solenidades comemorativas em virtude do aniversário da Corporação. Em 1825, o Imperador D. Pedro I, “manda organizar um corpo de Polícia”, na cidade do Recife, que deveria ter em sua composição 320 homens, de acordo com o Decreto.

Nos seis primeiros anos, a nascente Instituição Policial é marcada por inúmeras incertezas, quanto a sua missão, o processo de organização e alistamento do seu efetivo. Pouco se sabe a respeito da História da Polícia em seu nascedouro. Porém, durante a revolta de tropas do exército no Forte das Cinco Pontas em 1831, conhecida como Novembrada, que durou 4 dias e foi sufocada, a muito custo, pelo comandante das armas da cidade.

Na ocasião, o Governador Francisco Paes de Andrade, percebe a necessidade de fortalecer e melhor organizar a polícia com uma vertente militar. A missão primeira, garantir a segurança pública nos bairros (freguesias) do Recife, Santo Antônio e Boa Vista, além de impedir o florescimento de novas revoltas em uma cidade marcada por inúmeras convulsões políticas.

Neste período de forma provisória o Comando Geral da Corporação foi entregue ao sargento-mor Antônio Pedro de Sá Barreto. Durante alguns meses, ocorre um caloroso debate para definir quem deveria comandar a Corporação. No início de 1832, vem a ser nomeado Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque, um afortunado Barrão, proprietário de terras e de escravos, militar e político, que passou poucos dias como comandante, pois afirmava sofrer de inúmeras enfermidades.

Apenas no Comando do tenente coronel Manoel Cavalcante de Albuquerque, outro senhor de terras, que de fato a Polícia passou a atuar de forma efetiva na cidade do Recife, patrulhando as ruas com policiais volantes. Neste período o sistema de alistamento era voluntário, sendo exigido para o engajamento: ter entre 18 e 40 anos, isenção de crimes, robustez e bom histórico moral, permanecendo o policial por até dois anos, porém podendo ser afastado a qualquer momento por contenção de despesas, sendo dado preferência aos casados e com filhos.

Ao longo da primeira metade do século XIX, o contingente policial militar oscilou, entre 390 e 790 homens, pois a quantidade de milicianos dependia do exercício financeiro de Pernambuco. Com a compra, em 1835, de um uniforme padrão, adquirido pelo efetivo, que recebia um abono anual para sua aquisição e manutenção; e a criação do seu primeiro código disciplinar em 1842 a Polícia Militar consolida sua existência no Estado e perdura ao longo dos séculos.

*André Carneiro de Albuquerque é Mestre em História Militar/ Autor do Livro –Capitães do fim do Mundo a.c.albuquerque@hotmail.com/andre@historiasolidaria.com.br

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