Foto: DP-BA
Para evitar a judicialização de questões relativas a área da saúde, a Defensoria Pública da Bahia discutiu uma proposta com procurador geral do Município de Juazeiro, Eduardo José Fernandes dos Santos. A reunião aconteceu na última segunda-feira (16) para buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados às obrigações de fazer do município de Juazeiro quanto ao fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias de urgência.
A parceria visa dar mais agilidade as demandas da saúde, como previsto na Constituição Federal. De acordo com o defensor público Tarcísio Teles, que participou da reunião, a situação da saúde em Juazeiro não é das melhores. Atualmente há falha no fornecimento de medicamentos e insumos, carência de algumas especialidades médicas, bem como dificuldade na realização de alguns exames.
Para ele, o Município tem demonstrado interesse em sanar o problema, de forma extrajudicial, criando um contato direto com a Defensoria e a Secretaria de Saúde. Dentre os problemas citados (falta de medicamento, dificuldade em realizar exames e ausência de certas especialidades médica) a principal demanda da Defensoria Pública é no sentido de regularizar o fornecimento de medicamentos aos assistidos. A interrupção no tratamento acaba por comprometer um resultado positivo.