A secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes e uma delegação formada por 48 pessoas, sendo 29 representantes da sociedade civil e dos povos tradicionais, além de 19 representantes governamentais estão em Brasília, participando da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, no Centro Internacional de convenções. O encontro teve a participação da presidente Dilma Roussef e segue até esta sexta, 29.
O objetivo do encontro é discutir as diretrizes do Programa Nacional dos Direitos Humanos. “São as ações relacionadas a esse plano, nas suas diferentes áreas temáticas, que nós discutiremos, e vamos pensar aquilo que temos que avançar, que já possuímos e o que temos de limites ainda”, disse a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.
O evento inclui a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Para a secretária executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes, a conferência é uma oportunidade de apresentar todas as ações desenvolvidas em Pernambuco, que integram o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas e a promoção dos direitos da pessoa idosa, população LGBT, criança e adolescente e vítimas de violência. Também será muito enriquecedora a troca de experiências com outras unidades da federação, para contribuir na construção de um novo Programa Nacional dos Direitos Humanos.
As etapas nacionais são o resultado das diversas conferências feitas em nível local, municipal, regional, estadual/distrital e, também, das conferências livres e virtuais.
As resoluções que serão aprovadas na conferência nacional passarão a compor um material que subsidia ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas podem virar projeto de lei, planos, políticas e diretrizes.
As conferências conjuntas são uma novidade que estão em coerência com o novo ministério. Os debates poderão ser acompanhados pela página da Secretaria de Direitos Humanos na internet.
Secretaria Executiva de Direitos Humanos