A FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por José Maria Pereira da Nóbrega Júnior

Brasília - O Deputado Bruno Araujo profere o voto que garante a autorizacao do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Tive um paper aceito, mas não apresentado por falta de recursos, na APCP (Associação Portuguesa de Ciência Política) deste ano, intitulado “A qualidade da democracia brasileira: avanços e desafios”.

Neste trabalho utilizei o método qualitativo com o survey feito pelo Latinobarómetro (Organização internacional que faz pesquisa de qualidade de regimes políticos) em 2013, ou seja, quando a impopularidade da presidente Dilma não era tão elevada.

O paper foi escrito já faz um tempo e está em stand by, pois vou continuar trabalhando nele no intuito de amadurece-lo e envia-lo para uma revista/periódico (sabemos da tarefa árdua que é trabalhar um artigo para depois submetê-lo com o mínimo de erro possível a um periódico bem qualificado).

No survey aplicado pelo Latinobarómetro os números de insatisfação com a democracia entre os brasileiros já eram bastante acentuados, a começar pela mecanismo da eleição.

Para a maioria dos eleitores, o governo não reduz as diferenças entre ricos e pobres e as eleições não são limpas.

Ora, o primeiro ingrediente para a análise da existência de democracia elencado pelos cientistas políticos contemporâneos são as eleições livres e limpas, mas, mesmo neste critério o Brasil é mal avaliado.

Ainda neste survey, 87% dos entrevistados acreditam que o Executivo não controla o Legislativo (mesmo com o poder de jure que possui).

Apenas 6,6% dos eleitores afirmaram que o governo fornece serviços públicos de qualidade. 12% destes afirmaram que os partidos políticos competem de maneira limpa às eleições.

12,8% responderam que a política está livre da corrupção. E só 10% respondeu que as instituições garantem igualdade de tratamento entre ricos e pobres.

O survey do Latinobarômetro traz muitas informações que corroboram a tese da fragilidade democrática antes da crise pela qual passamos. O que acontece no quadro político atual é uma degradação maior ainda da já frágil democracia brasileira.

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior é recifense, torcedor do Sport e Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil.

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