Noventa e sete municípios da Bahia serão contemplados com 139 creches pelo programa “Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso”, lançado hoje (14.05) no Palácio do Planalto pela presidente da República, Dilma Rousseff. Para o governador Jaques Wagner, o novo programa é uma “evolução”. Segundo ele, “a ampliação do bolsa família vai reforçar o atendimento à primeira infância, o que é fundamental para o futuro de cada uma das crianças que vão receber mais educação e assistência com o aumento da oferta de vagas nas creches, além de receber suplementação de vitamina A, ferro e ainda medicação gratuita contra asma”.
O programa vai beneficiar dois milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e têm crianças com até 6 anos de idade. Inicialmente, 2,7 milhões de crianças serão beneficiadas. Entre as ações do Plano, estão a ampliação do bolsa família, fortalecimento da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches, e cuidados adicionais na saúde, com a suplementação de vitamina A, de ferro, e medicação gratuita contra asma.
O bolsa família será ampliado para garantir que, em cada família que tiver pelo menos uma criança com até 6 anos e 11 meses de idade, cada pessoa dessa família tenha renda mínima superior a R$ 70,00 mensais. Assim, todos os membros vão ultrapassar a linha da miséria – renda mensal de até R$ 70 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos a partir de junho no cartão do Bolsa Família, de acordo com o calendário de pagamento do programa. A ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos.
Na área da educação, o governo vai aumentar o número de vagas nas creches. No lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal assinou um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todo o país, no Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão repassados para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. Para cada criança do bolsa família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. O objetivo é estimular a matrícula de crianças do bolsa família nas creches de todo o país. Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do bolsa família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches.