O deputado estadual Zó (PCdoB) foi autor de um projeto de lei (PL) que assegura aos portadores de deficiência física, sensorial e mental, a prioridade na matrícula nos estabelecimentos de ensino público da Bahia próximos a sua residência.
O PL tem como objetivo facilitar o acesso, ou ao menos, proporcionar o conforto de um trajeto mais curto, mesmo para aqueles que tenham que fazer uso de algum meio de transporte.
De acordo com Zó, muitos portadores de deficiência desistem de frequentar a escola pela dificuldade de deslocamento. “Temos que garantir educação a todas as pessoas, assim trabalharemos com inclusão social. É um dever do estado e a nossa obrigação é cobrar o cumprimento de leis”, avaliou o deputado.
O projeto entende-se a todos os estabelecimentos de ensino público (escolas, creches, centro educacionais e congêneres estaduais e municipais) e além de salas em locais de fácil acesso, sem obstáculos arquitetônicos, visa oferecer carteiras apropriadas e recursos, materiais e humanos, para o beneficiário deficiente.
O PL será analisado pela comissão e caso aprovado será levado para votação.
Ascom