Em palestra sobre Constituição e democracia, na manhã de hoje, em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, reiterou que não vê crise institucional no Brasil. “Vivemos de 1988 para cá uma estabilidade institucional porque hoje há coincidência entre a Constituição formal e aquilo que se passa na vida do Estado”, disse Temer, que também é presidente do PMDB.
“Quando as instituições funcionam pautadas pela ordem jurídica, por mais crise econômica e política que se possa ter, não tem crise institucional. O direito é o fenômeno estabilizador da própria sociedade”, afirmou. “E não se deve assustar com eventuais conflitos que ocorrem ao longo do tempo”.
O vice centrou o início de sua palestra em uma análise histórica do país. Ele disse que a Constituição que vigora no Brasil permitiu uma estabilidade constitucional e fez um histórico dos momentos vividos antes da nova constituinte. Ele ressaltou que crises sobre crises culminaram em um Estado autoritário e centralizador em 1964.
“Nossa Constituição adotou uma espécie de democracia participativa, fruto de um antecedente autoritário que tivemos no País. O vocábulo democracia é plural, é um conceito mais político”, disse.
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