O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (17), em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a inclusão de um bilhão de reais no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016/2019, e 250 milhões de reais no Orçamento Federal para 2016 em obras para revitalização do Rio São Francisco,
Na reunião presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), convocada para analisar políticas públicas no âmbito do Poder Executivo sobre a revitalização do Rio São Francisco, Fernando Bezerra propôs “medidas práticas” como resultado da audiência.
Afirmou que os números apontados por especialistas do Governo Federal indicam que a Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo “muito desprestigiada e que não é possível, no quadro atual de crise que o rio está, não merecer o tratamento adequado”.
Após a apresentação de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Codevasf; o senador Fernando Bezerra frisou que “O Congresso Nacional e o Governo Federal precisam reconhecer que a Codevasf é uma das instituições federais que mais reúne conhecimento sobre o São Francisco e tem um corpo técnico de excelência”, conforme experiência de convivência que teve no período que era ministro da Integração Nacional, declarou.
RECURSOS ADICIONAIS – Fernando Bezerra declarou que, contando com o apoio do colegiado e do presidente Otto Alencar, pedirá ao presidente Renan Calheiros para incluir o PLS 429/2015, de autoria do senador Raimundo Lira, na pauta da Agenda Brasil (CEDN, Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional), e se dispôs a assumir a relatoria desse projeto. A proposição consiste em aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos localizados na Bacia do Rio São Francisco, e destina esse aumento à revitalização do Rio.
Fernando Bezerra disse que as medidas anteriores eram focadas “em não poluir a água” e que “está faltando produção de água, ações de proteção às nascentes, de reflorestamento, de recuperação de mata ciliar”, ao comentar as abordagens do presidente Otto Alencar.
Ao cumprimentar as declarações do procurador de justiça Jarbas Soares Júnior, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o senador Fernando Bezerra concordou que “tem que haver ações conjuntas, integradas, e não só pontuais, nas ações de revitalização do Rio São Francisco”.
Participaram também da audiência Robson Rafael Andrade, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí (CBH); Márcio Pedrosa, engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Marley Caetano de Mendonça, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), também representante de: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad); e Bruno Jardim, diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema).