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A fraude das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), investigada pela Polícia Federal na Operação Infecto, gerou perda de R$ 175 milhões aos cofres públicos. A estimativa da força-tarefa é que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas e deixados de recolher ao menos R$ 85 milhões entre impostos e contribuições previdenciárias.
A Operação Infecto foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5) e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na Bahia (em Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença) e dois em Pernambuco (Petrolina). A Superintendência Regional da Receita Federal em Sergipe também investigava fraudes semelhantes no estado e cumpriu 11 mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão.
O corregedor da Polícia Federal, Maurício Salim, anunciou em entrevista nesta quinta-feira (5) que a segunda fase da Operação Infecto terá como alvo os agentes públicos. O principal questionamento é quanto ao uso de processos licitatórios montados pelas próprias Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) investigadas na operação, sob suspeita de desvio de dinheiro público e sonegação de impostos
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“Vamos chamar todos os agentes públicos para que eles digam exatamente o motivo pelo qual utilizaram processos montados. Vamos também avançar nas investigações financeiras para verificar passagem de dinheiro entre essas instituições e as contas de pessoa física dos agentes públicos”, acrescentou.
A próxima fase também vai ouvir os envolvidos e analisar o material apreendido no início da investigação. A Operação Infecto foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), após trabalho conjunto de investigação entre Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público. Dois grupos que se passavam por Oscips em 39 municípios baianos foram desarticulados.
A estimativa da força-tarefa é que as organizações faturaram R$ 360 milhões na Bahia entre 2010 e 2015, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com Salim, os mesmos dados podem contribuir nessa segunda fase da investigação, embora deva existir uma investigação específica para cada município. “Essa é a nossa dificuldade. Não dá para trazer para uma única investigação 50, 60 municípios. Isso aí é garantir o fracasso de uma investigação. Tem que ser bastante pontual e objetiva para ter um início, meio e fim, e a gente poder entregar nosso trabalho ao Poder Judiciário”, acrescentou o corregedor da PF.