Pinheiro propõe Medida Provisória de crédito para agricultores atingidos pela seca
Os danos causados pela estiagem que deixou 220 municípios nordestinos em situação de emergência levaram o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA), a defender a edição de uma Medida Provisória (MP) liberando crédito para os agricultores que perderam suas plantações.
Para isso, Pinheiro pediu uma audiência pública com os ministros do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda, marcada para o dia (10/05). O convite, apresentado nesta quinta-feira (19/04) durante audiência da Comissão de Agricultura (CRA), tem por finalidade discutir a renegociação da dívida dos agricultores e alternativas para liberar mais recursos para os produtores.
Hoje, no Nordeste, são quase três milhões de pessoas vivendo em uma das piores secas da história. “Não basta só fazer a renegociação, vamos precisar chegar com um crédito de emergência para esses agricultores. Estamos conseguindo liberar parte dos recursos do Seguro Safra, mas é importante trazer esses ministérios para construir aqui [na CRA] uma proposta com encaminhamentos”, destacou o senador.
Pinheiro defende que os ministérios possam, junto à Presidência da República, enviar uma peça ao Legislativo a fim de aprovar imediatamente alterações tanto em relação às dívidas quanto à disponibilidade de novo crédito.
A preocupação do senador enterneceu seus pares, que, após vários apartes, aprovaram por unanimidade a solicitação e incluíram como tema do debate as dificuldades enfrentadas também pelos produtores acometidos por enchentes.
A intenção de Pinheiro é tentar construir uma Medida Provisória para que o socorro seja imediato. “Precisamos evitar que os bancos executem a dívida de algo que os agricultores não tiveram a oportunidade sequer de colher. Estamos pedindo uma medida provisória, para que o efeito seja imediato”, afirmou.
Pinheiro ressaltou ainda que o Ministério da Fazenda, por meio do Conselho Monetário Nacional, já atendeu outro pleito dos agricultores prejudicados pela seca, no Nordeste, e enchentes, no Norte: a prorrogação dos prazos para o pagamento da dívida.
Com informações da Ascom/Walter Pinheiro (PT)