PERMUTA DE TERRENO PUBLICO POR PARTICULAR SOB SUSPEITA
Em Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, o Blog Diário Popular levantou denúncia de permutação de terreno público, através de um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal Executivo entre particulares.
O Projeto de Lei 028/2015 de autoria do executivo municipal autoriza a permuta de terrenos público a particular, segundo o projeto a permuta acontecerá de uma área utilizada para construção do PSF 06 que corresponde a 250m² avaliado em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) só que a área a ser permutada é de10.200m², que equivale a 40 terrenos de 250m², avaliada em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) pois bem, o objeto de permuta não respeita a proporcionalidade de área e o preço não segue uma proporcionalidade.
O blog chama atenção da negociação onde é preciso investigar essa permuta e como se deu a negociação do terreno onde foi construído o PSF que na época tinha como prefeita Rose Garziera e o Secretário de Saúde na época Severino Ferreira, irmão de Elias Ferreira cuja o mesmo será o beneficiário da permuta, lembrando que Elias é tio do presidente da câmara e filho do ex-secretário de saúde Severino. Um terreno neste local ao preço de hoje é de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), considerando que os terrenos padrão para casa é 20 x 10 metros ou seja 200m², que hoje é vendido em média R$ 6.000,00 (Seis Mil Reias).
Outros questionamentos:
Como perguntar não ofende porque é que os 250m² da área particular custa R$ 100.000,00 (cem mil reais)? E os 10.200m² custa o mesmo valor? E destaca que a alto valorização do m² de terreno particulares conforme o projeto é de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). Enquanto o m² da terra pública pelo projeto fica avaliado em R$ 9,81 (nove reais e oitenta e um centavos) a que se deve essa desvalorização das terras públicas.
Porquê da permuta do terreno? Será que essa permuta foi negociada para aprovação da suplementação de R$ 7,6 milhões? Ou será moeda de troca para aprovação da autorização ao executivo de endividamento do município em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)? Lembrando que um tentativa de permuta dessa já foi tentada e a câmara rejeitou.
O Lagoa Grabnde Notícia deixa o espaço aberto para pronunciamentos dos envolvidos, caso julguem necessário quaisquer esclarecimentos.
Fonte: Blog Diário Popular