Reunião do Conseagri cobra do Mapa e do MDA ações efetivas contra a seca
Secretários de agricultura dos estados solicitam prorrogação das parcelas de empréstimos dos municípios com decreto de emergência em função da seca
(BRASÍLIA-DF) – Marcada por intensas conversas, as reuniões de trabalho agendadas, nesta terça-feira (3), em Brasília, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) e secretário da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, iniciada pela manhã, no Ministério da Agricultura (Mapa), e finalizada à tarde, no Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), tiveram 24 dos 27 titulares da pasta representados, que buscaram debater problemas da agropecuária específicos das regiões e as pautas nacionais do setor.
Na sua explanação, Eduardo Salles destacou como prioridade as questões nacionais que afligem todas as regiões e sinalizou para um cenário desolador relativo à seca, que atinge as regiões Sul e Nordeste do País. Na condição de representante dos secretários de estado, Salles solicitou aos ministros Mendes Ribeiro (Mapa) e Pepe Vargas (MDA) apoio para suspensão imediata do pagamento das parcelas de custeio e investimentos previstos para este ano de pequenos, médios e grandes produtores de município que estão em estado de emergência nestas regiões, prorrogado-as por 24 meses.
O ministro do Mapa, Mendes Ribeiro, defendeu o fortalecimento das relações entre União e os estados na implementação da política agrícola brasileira, destacando a regionalização na condução deste processo e do papel da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Embrapa na implementação das ações em cada região. “Estou entusiasmado com a participação dos estados e a palavra de ordem é trabalhar em conjunto para atender às necessidades locais”.
A pauta baiana foi composta pelos seguintes itens, à Conab foi requerida antecipação urgente da correção do preço mínimo do sisal e a liberação imediata para a construção do armazém de grãos Luis Eduardo Magalhães, na região Oeste do Estado, e a liberação da exportação de fumo e charutos para a China. O secretário baiano aproveitou o momento para reforçar o convite aos ministros para a abertura do Congresso Nacional de Defesa Vegetal, que acontece em Salvador, no dia 23 de abril.
Em relação aos temas nacionais, foram pautados assuntos como o cronograma da aftosa para o País, as propostas de mudanças nas leis trabalhistas rurais, a agilização das liberações para as emissões online das guias de trânsito animal e vegetal, questões de metodologia do zoneamento agropecuário, além das fronteiras sanitárias agropecuárias, vendas de terras para estrangeiros e questões indígenas.
No MDA, além de questões inerentes aos dois ministérios, o secretário pautou assuntos relativos especificamente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a antecipação dos pagamentos do seguro Garantia Safra do ano passado e a reconsideração dos 50 municípios da Bahia que ainda necessitam ser validados o pagamento, em função de discussões entre laudos do IBGE e da EBDA, também a mudança dos critérios de definição do seguro.
O ministro do MDA, Pepe Vargas, sugeriu uma nova reunião com a intenção de ampliar a discussão e estabelecer compromissos. Ele sugeriu ainda o formato de reuniões periódicas, buscando fomentar à apresentação de propostas concretas e efetivas. “A partir destas reuniões será possível, por exemplo, aperfeiçoar o Garantia Safra. Estamos abertos ao diálogo”.
Quanto ao estado de emergência por conta da estiagem, Vargas se comprometeu a discutir as opções citadas e afirmou já ter autorizado a antecipação da distribuição de retroescavadeiras dos municípios que foram contemplados. Vargas ratificou o compromisso assumido na reunião que teve com o secretário baiano da Casa Civil e deputados do Estado.
Foram discutidos também pontos como assistência técnica, limpeza de aguadas, construções de pequenas barragens, o estabelecimento do Programa para Plantio de Palma Adensada, titulações de terra, agroindústrias familiares, o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e endividamento.
Com informações da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)