Muito se tem discutido, recentemente, acerca da problemática do Saneamento Básico no município de Juazeiro, porém através desses debates é perceptível que a grande maioria das opiniões formadas encontra-se desprovida de conhecimento e informação a cerca do assunto.
Apesar de muitos acreditarem que Saneamento se resume a esgoto doméstico o mesmo possui quatro condicionantes que influenciam de forma direta e ativa, o bem estar e a saúde pública: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais abrangendo as áreas rurais e urbanas.
O plano municipal de saneamento básico de Juazeiro, ora em construção pela Empresa Saneando Projetos e Consultoria, que tem sede em Salvador (BA), estabelece as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização e programas, projetos e ações necessários para alcançá-lo.
Através de licitação a empresa assinou contrato de pouco mais de 740 mil reais com a prefeitura referente a um cronograma de execução que vai desde agosto de 2013 a setembro de 2014, os recursos são provenientes de um Convênio entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e a prefeitura.
Como previsto na das diretrizes nacionais do Saneamento Básico (11445/2007) no artigo 27º é fundamental a criação de padrões de atendimento ao público e mecanismos de participação e informação como: Workshop, Seminários e Audiências Públicas, para que a população possua prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que podem estar sujeitos. Contudo a população de Juazeiro encontra-se fora desse processo de elaboração e isso irá acarretar transtornos futuros para a população que desprovida de informação não saberá se colocar diante da execução do plano assim como da cobrança de tarifas embutidas na conta de água e no manejo de resíduos sólidos.
Segundo o TR da FUNASA (http://www.funasa.gov.br/2016/wp-content/uploads/2012/04/2b_TR_PMSB_V2012.pdf) para a construção do PMSB de Juazeiro é essencial que seja constituído um comitê de execução e outro de coordenação, onde o último seja deliberativo e paritário.
De acordo com o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) parte da população de Juazeiro ainda possui esgoto a céu aberto que é lançado diretamente nas águas do Rio São Francisco, a mesma utilizada para o abastecimento da cidade. Dessa forma a população está sujeita a doenças como: Diarreia infecciosa, Cólera, Leptospirose, Hepatite, Esquistossomose. Além de tudo isso as famílias tem o seu bem estar comprometido como abordado de forma clara e coesa pelo Movimento Popular de Cidadania de Juazeiro no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0ogvBoIV-P8
A observação crítica de fatos revela a indispensabilidade da implantação de medidas voltadas para as necessidades e demanda de modo que seja universalizada para a população do município, só assim quando atendida de forma plena os quatro condicionantes do Saneamento Básico, nós moradores do município teremos garantido o nosso direito previsto em lei.
Grupo Defensores do Saneamento