A Superintendência de Habitação de Petrolina retomou o cadastramento dos interessados em participar do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O programa de habitação do Governo Federal, desenvolvido em parceria com o município, é direcionado para famílias de baixa renda. A inscrição, que já havia sido realizada em 2009, foi retomada para atender aos cidadãos, que por algum motivo, não puderam se cadastrar na primeira oportunidade.
De acordo com informações da Superintendência de Habitação do Município, para participar do Programa, o interessado deve ter renda familiar de até R$ 1.395, não pode ser beneficiário de nenhum outro programa de habitação popular, deve ser morador do município há mais de um ano, cadastrado no Programa Bolsa Família – mesmo que não receba o auxílio – e comparecer à Superintendência, das 08h às 13h, com todos os documentos necessários para a inscrição: cópia e original da carteira de identidade, CPF regularizado, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, certidão de nascimento do casal para os casos de união estável, certidão de nascimento dos filhos, declaração escolar para as crianças maiores de sete anos, carteira de trabalho, comprovante de residência, contrato e recibo de aluguel e Número de Inscrição Social – NIS.
Em Petrolina, o prefeito Julio Lossio determinou que portadores de necessidades especiais, mães e chefes de família são prioridades do município na distribuição das casas. Para a agricultora Teresinha da Conceição, que mora de favor na casa do seu ex-marido, ter uma casa própria é um sonho que agora está mais próximo. “É bom demais ter a sua própria casa. Viver de aluguel é muito ruim e para mim que vivo de favor é pior ainda. Meu sonho é ter minha casinha para morar com os meus filhos”, afirmou.
Segundo o superintendente de Habitação, Edinaldo Lima, é importante que a população fique atenta ao perfil determinado pelo Governo Federal e à documentação necessária para a inscrição no Programa. “O ‘Minha Casa Minha Vida’, em Petrolina é, hoje, o maior programa habitacional do estado de Pernambuco. Nós temos uma demanda, no município, de 15 mil habitações, por isso é importante que a população preste bastante atenção aos critérios estabelecidos, para que, de fato, possa ser contemplada”, enfatizou.
O cadastramento do “Minha Casa Minha Vida” foi realizado de abril a junho de 2009, quando a Prefeitura de Petrolina cadastrou 15 mil famílias. Essas inscrições passaram por uma avaliação socioeconômica, realizada pela Superintendência de Habitação e pela Caixa Econômica Federal, para definir os contemplados. Em fevereiro, o município entregará 404 casas e, até junho, mais 998 habitações. O Programa ainda tem mil casas em fase de construção e outras mil já estão contratadas e aguardando apenas a liberação de licenciamento ambiental, para dar início às obras.
A Superintendência de Habitação está localizada na Secretaria de Planejamento do Município, na Avenida da Integração, S/N, Complemento Dom Malan.
Minha Casa Minha Vida
Lançado em 2009, o Programa do Governo Federal tem como objetivo oferecer moradia própria às famílias que recebem até dez salários mínimos. Com o apoio dos estados e municípios e financiado por recursos do Orçamento Geral da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a intenção do Programa é priorizar as famílias de baixa renda, que possuem renda de zero a três salários. Em contrapartida, os contemplados pagam uma prestação mínima de R$ 50,00 e um valor máximo que pode comprometer 10% do orçamento familiar, em um prazo de dez anos.
Texto e Foto: Eneida Trindade
Prefeitura Municipal de Petrolina