A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Extraordinária de Habitação em conjunto com a Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, Procuradoria Geral do Município e Ouvidoria Municipal, em reunião na tarde da ultima sexta – feira (20), iniciou planejamento de combate às possíveis irregularidades nos processos de ocupação dos imóveis do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
“O objetivo é avaliar as centenas de denuncias que já existem de irregularidades, especulações, compra e a venda de apartamentos e casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e a invasão de imóveis do programa”, explicou o Secretario Extraordinário de habitação, Edinaldo Lima.
Segundo o prefeito Julio Lossio, o trabalho começa “imediatamente”. O objetivo inicial é cruzar dados dos órgãos para verificar se os beneficiários seguem morando nos locais. “Se ficar confirmado que a pessoa está ocupando o local irregularmente, a Caixa Econômica Federal deve tomar as medidas para que possamos reintegrar a posse e repassar para famílias que realmente precisam”, ressalta.
Paula Valle, Ouvidora do Município, reforça que, ao longo do trabalho, conforme as irregularidades forem constatadas, também devem ser encaminhadas aos órgãos da segurança pública para que possam agir.
“ A Administração Municipal vai apurar a eventual prática de crimes pelos beneficiados que possam ter repassado a casa para terceiros. Sendo confirmada a situação, encaminharemos cópia do procedimento administrativo e solicitaremos a atuação da CEF e Ministério Público Federal”, afirmou o Procurador do Município, Fabio Lima.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Jota Santos, será disponibilizada uma equipe de servidores nas visitas que serão feitas aos residenciais, as rondas da guarda municipal serão intensificadas com a finalidade de coibir as infrações, de acordo com as sugestões apontadas pela equipe, serão tomadas as medidas necessárias para solução dos problemas.
Texto: Janaina Paiva