O juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, entrou na polêmica surgida neste Carnaval, desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa pediu a demissão do ministro José Eduardo Cardozo, depois da revelação de que ele se encontrou com advogados de empreiteiras investigadas.
“Não socorre os acusados e as empreiteiras o fato da autoridade política em questão ser o ministro da Justiça. Apesar da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação, estar vinculada ao ministério, o ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações”, disse o juiz, que afirmou receber advogados cotidianamente.
Truculência?
O despacho de Moro foi rebatido pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que representa a construtora UTC. Segundo ele, a decisão foi marcada pela truculência. “Decisão do juiz Moro peca não apenas pela presunção como pela truculência. Em primeiro lugar, é direito dos advogados conversar com quem quiserem, inclusive com o ministro da Justiça. Este, por outro lado, não pode interferir no processo, que tem estrutura própria e é controlado e dirigido pelo poder Judiciário”, afirmou.
O advogado classificou ainda como “repugnante” a tentativa do juiz de imputar “má conduta aos advogados, que tenham agido com extrema correção”.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil defendeu os encontros dos advogados com o ministro da Justiça, que, segundo a entidade, cumpriu seu dever, ao respeitar as prerrogativas da advocacia (leia mais aqui).
Delatar ou não delatar?
Por trás da polêmica, o que está em jogo é a possibilidade de executivos de empreiteiras virem a delatar a campanha da presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Advogados das empreiteiras acusam o juiz Moro de usar as prisões preventivas como um instrumento para forçar delações premiadas, numa espécie de tortura psicológica.
Ao renovar as prisões preventivas, Moro demonstrou que não pretende ceder.
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