AUSÊNCIA DE ENTIDADES LEVA ADIAMENTO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS

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A principal sala de reuniões da Casa dos Conselhos na Praça Imaculada Conceição ficou pequena para o grande número de representantes de instituições da sociedade civil e do poder público que inspirados no espírito de cidadania se colocaram à disposição da sociedade para, através do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, garantir aos juazeirenses, direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais tendo em vista a afirmação da dignidade da pessoa humana e a construção de uma nova cidadania.

Apesar de estarem presentes vários representantes de segmentos diversos algumas lacunas foram detectadas e o fórum decidiu convocar mais uma vez esses segmentos faltosos uma vez que “é importante a participação de instituições da sociedade civil porque elas darão ao Conselho um caráter autônomo de instrumento de controle social”, declarou Auzinete Rodrigues, secretária Executiva da Assessoria Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro.

O Conselho foi criado através da lei n.1869/2005 de 5 de outubro de 2005 revogada pela lei n.2502/2014 de 7 de novembro de 2014 para ajustar às exigências da lei federal n.12986 de 2 de junho de 2014 e tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos previstos na Constituição Federal ou nos tratados e atos internacionais – Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O professor Roosevelt Duarte Motta, Assessor Interinstitucional da Prefeitura de Juazeiro, concordou com o público presente que indicou o dia 15 de janeiro, às 15h, na Casa dos Conselhos para a realização da eleição dos vários segmentos da sociedade civil, a recomposição geral do Conselho e a elaboração do calendário para o ano de 2015.

Por Landa Menezes /Casa dos Conselhos

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