*Manoel Leão
Uma das áreas mais bonitas do Lago de Sobradinho, na Bahia, tornou-se alvo da cobiça do ex-prefeito Luiz Berti.
O Porto de Juacema, localizado em um longo braço que adentra o lago, local de realização da recente Copa Vela, Balneário e no futuro um grande Parque com marina, hotel e centro de lazer, começou a ser inteiramente cercado pelo ex-prefeito Luiz Berti, foi o que denunciou o mais antigo morador, Valmir Gonçalves Ramos, proprietário de um restaurante no local.
“Eu vendi e ele comprou de Dona Maria de Fátima uma área de dois hectares na margem do Lago e agora começou a cercar. Pelas nossas contas ele já cercou uns cem hectares e ainda veio aqui pedir para que eu assinasse um papel dizendo que ele era o dono de todas as terras” – diz um revoltado Valmir, que vê na manobra de Luiz Berti uma forma de querer expulsar todos os pequenos comerciantes que vivem no local, dependendo da eventual venda de peixe.
A prefeitura
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sobradinho, Edísio Pinheiro, diz que “não nos envolvemos na briga entre os
ocupantes da área. Para nós, e por isso convocamos o ex-prefeito Luiz Berti, interessa a questão ambiental e a garantia de que a população de Sobradinho terá garantido o direito de acesso ao Lago”.
Segundo o Secretário, houve desmatamento ilegal na área cercada, com a queima de mangueiras e vegetação nativa e a cerca de arame estende-se até dentro do Lago, “o que é proibido por Lei” – adianta Edísio. “Outra questão é a cerca sobre a estrada de acesso ao Porto. O
ex-prefeito cercou a estrada. Não creio que no documento de propriedade que ele diz ter, esteja incluída a estrada, pois a mesma já era servidão pública.
Ainda segundo Edísio a área que está sendo cercada “nunca poderia ser de propriedade da família Berti” porque era a área utilizada como
Porto pela Companhia de Navegação do São Francisco, que deve deter o direito de uso da área.
A posição de Luiz Berti
Considerando uma “deselegância” a publicação de qualquer notícia sobre a denúncia formulada por Valmir Gonçalves, o ex-prefeito Luiz
Berti esteve hoje (24/01), na prefeitura a convite do Secretário Edísio Pinheiro para dizer que “não grilei terra nenhuma. As terras
estão em nome de minha esposa Dona Maísa e o problema foi causado por Valmir, que não quis assinar o documento de localização, que serviria inclusive para definir os limites do terreno de sua casa” – diz Luiz Berti, que não levou documento nenhum à prefeitura para provar a
posse. Visivelmente nervoso, o ex-prefeito recusa-se a admitir que tenha cometido mais algum crime, desta feita ambiental: “Todos cercam o Lago. Se fosse assim teria de tirar todas as cercas”. – Diz.
O que pode acontecer
A Constituição diz que é de uso comum “os rios e lagos em terreno de seus domínios ou que banhem mais de um estado, sirvam de limites com outros países, se estendam a território estrangeiro, ou dele provenham e aqueles onde haja obras da União” (art. 20, III). Aos Estados pertencem os rios e lagos que não são da União (art. 26, I).Pertencem também a União as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países, bem como os terrenos marginais, as praias fluviais e os terrenos de marinha (art. 20, I, II, VII).
O ex-prefeito cercou o direito de usufruto das áreas marginais do Lago por uma grande extensão, queimou árvores e depredou flora nativa,
apesar de ter sido advertido pela Marinha, conforme relato do Secretário Edísio Pinheiro e está sujeito a processo e pena criminal,
além da perda dos investimentos e desapropriação judicial da área.
“Um juiz brando,” – comenta o Consultor, advogado de Direito Ambiental e Minerário, Nelson Tembra – “se ele não tiver antecedentes criminais envolvendo a União, no mínimo vai condená-lo a reinvestir na área o valor da degradação que causou, além de estar sujeito a penas pecuniárias indenizatórias por ter cerceado o direito de ir e vir em terreno de domínio público.
O que diz o Prefeito
Genilson Silva (PT), prefeito de Sobradinho endossa a ação do seu Secretário de Meio Ambiente: “Os balneários as margens do rio São
Francisco, Chico Periquito e Porto de Juacema, são alvos da ação de invasores, que compram pequenas áreas e começam anexar, apenas com o fito de especular, em face do crescimento da economia do município e a valorização destas localidades”.
“Não é atribuição da prefeitura envolver-se diretamente em questões de terras do estado ou da união, dentro do município. Garantimos apenas a preservação das áreas nativas. O ex gestor tem de explicar-se à União, à Marinha e ao Ministério Público”.
Garantindo que não “envolve interesses políticos” com as ações que visam disciplinar o uso da terra no município, “uma ação respaldada
pela Lei”, o prefeito diz que “desde o inicio do governo vimos fazendo todo esforço para disciplinar o uso do solo no município. Esta não é a
primeira ilegalidade flagrada e nem será a última. O que me deixa triste é saber que um ex gestor, que tem conhecimento da responsabilidade pública, agora seja o protagonista deste crime.