Por Roberto Peixoto, g1 – Encontro de chefes de Estado antecede, pela 1ª vez, o início formal das tratativas e tenta dar o “termo de referência” político para os negociadores. Evento deve lançar iniciativas como o fundo para florestas tropicais, iniciativa que visa recompensar financeiramente os países que preservam suas florestas. A Cúpula dos Líderes da COP30 começa oficialmente nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), com a presença estimada de mais de 50 chefes de Estado e de governo. O g1 vai transmitir ao vivo a recepção dos líderes e o discurso de Lula. O encontro marca a abertura política da Conferência do Clima da ONU,…
Ex-prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e de mais 4 cidades são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE
Diario de Pernambuco – Segundo Tribunal de Contras do estado (TCE-PE), os Termos de Ajuste de Gestão (TAG) assinados pelos ex-gestores previam melhorias no serviço de transporte escolar dos cinco municípios pernambucanos Transporte escolar (Divulgação) O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa a ex-prefeitos de Carpina, Parnamirim, Verdejante, Lagoa Grande e Frei Miguelinho por descumprirem parcialmente cinco Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) assinados em 2023. Conforme a Segunda Câmara do TCE-PE, os acordos previam melhorias no transporte escolar desses municípios. Ainda segundo o tribunal, foram punidos os seguintes ex-prefeitos: Carpina: Manoel Severino da Silva. Valor da multa: R$ 10.359 Parnamirim:…
Jordávio Ramos cobra governo da Bahia por falhas na regulação após relatório do TCE
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), cobrou na terça-feira (4) explicações do governo estadual sobre as falhas no sistema de regulação de pacientes. Segundo o parlamentar, um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) aponta deficiências estruturais no processo de transferência para leitos e serviços de alta complexidade. “Quem aqui não conhece alguém que já sofreu, ou ainda sofre, com a regulação na Bahia? Esse drama virou rotina. E não é discurso de oposição. Está num relatório oficial do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Jordávio, durante…
Senado aprova projeto que cria Rota da Fé e une devoções a Padre Cícero e Frei Damião
O Senado Federal aprovou o projeto que institui a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, um percurso que integrará nove cidades do Cariri cearense e do Estado de Pernambuco, consolidando a região como referência no turismo religioso do Nordeste. A iniciativa busca valorizar a religiosidade, a cultura e a história local, ao mesmo tempo em que movimenta a economia e gera empregos. De autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), o projeto contempla os municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Santana do Cariri, no Ceará, e Araripina, Bodocó, Exu, Ouricuri e Santa Cruz, em Pernambuco. O circuito…
Memória cultural: Petrolina participa de encontro sobre conservação de acervo
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, está participando do evento ‘Memórias do Território Sertão do São Francisco’, promovido pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, até sexta-feira (7). A formação, reúne especialistas e profissionais e tem como foco a organização, conservação e valorização de acervos históricos e culturais, fortalecendo ações voltadas à preservação da memória regional. A participação da equipe técnica representa uma importante oportunidade para aprofundar os conhecimentos técnicos e metodológicos na área de gestão de acervos, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações culturais no município. O contato com especialistas e instituições…
Dormentes é das cidades pernambucanas com menores índices de comprometimento com a receita. Veja a lista
O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021. Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.…