Antes de iniciar qualquer construção, ampliação ou reforma estrutural em Petrolina, é obrigatório solicitar o licenciamento junto ao município. A medida, prevista na legislação urbanística, é fundamental para garantir que a obra esteja dentro das normas técnicas e legais, evitando embargo, aplicação de multa e prejuízos futuros ao proprietário. Esse processo é feito diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs). Muitas pessoas ainda começam a construir sem o alvará, algumas vezes por falta de informação. No entanto, a ausência do licenciamento pode resultar na paralisação imediata da obra pela fiscalização municipal, além de penalidades financeiras, com multas…
Categoria: Administração
Prefeitura de Juazeiro informa que haverá suspensão temporária do atendimento presencial do CadÚnico esta semana; saiba o dia
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), informa que o atendimento presencial do Cadastro Único (CadÚnico) será suspenso excepcionalmente na sexta-feira, 13 de março. Os atendimentos serão retomados normalmente na segunda-feira, 16, no horário habitual de 8h às 16h. A interrupção temporária ocorre devido à necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, um procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços durante o período. Com isso, não serão realizadas novas inscrições, atualizações cadastrais e emissão de comprovantes. A SEDES reforça o compromisso com a transparência e a…
Chuvas intensas leva prefeito de Juazeiro decretar estado de emergência no município
A Prefeitura de Juazeiro decretou Situação de Emergência nível II nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 077/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06), e permite ampliar as ações de assistência às famílias atingidas e acelerar a recuperação da infraestrutura nas regiões impactadas. De acordo com o documento, o município foi atingido por chuvas intensas no dia 28 de fevereiro e na madrugada do dia 3 de março, com precipitações que duraram cerca de oito horas seguidas, provocando alagamentos, danos a imóveis e prejuízos em…
Juazeiro decreta Situação de Emergência após chuvas intensas e mobiliza força-tarefa para atender população
A Prefeitura de Juazeiro decretou Situação de Emergência nível II nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 077/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06), e permite ampliar as ações de assistência às famílias atingidas e acelerar a recuperação da infraestrutura nas regiões impactadas. De acordo com o documento, o município foi atingido por chuvas intensas no dia 28 de fevereiro e na madrugada do dia 3 de março, com precipitações que duraram cerca de oito horas seguidas, provocando alagamentos, danos a imóveis e prejuízos em…
Prefeitura de Juazeiro informa que haverá suspensão temporária do atendimento presencial do CadÚnico nessa sexta, 13
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), informa que o atendimento presencial do Cadastro Único (CadÚnico) será suspenso excepcionalmente nesta sexta-feira, 13 de março. Os atendimentos serão retomados normalmente, segunda-feira, 16, no horário habitual de 8h às 16h. A interrupção temporária ocorre devido à necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, um procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços durante o período. Com isso, não serão realizadas novas inscrições, atualizações cadastrais e emissão de comprovantes. A SEDES reforça o compromisso com a transparência e a…
Prefeitura de Juazeiro informa suspensão temporária do atendimento presencial do CadÚnico na próxima sexta, dia 13 de março
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), informa que o atendimento presencial do Cadastro Único (CadÚnico) será suspenso excepcionalmente na sexta-feira, 13 de março. Os atendimentos serão retomados normalmente na segunda-feira, 16, no horário habitual de 8h às 16h. A interrupção temporária ocorre devido à necessidade de extração de dados junto ao sistema nacional, um procedimento técnico que impossibilita o funcionamento normal dos serviços durante o período. Com isso, não serão realizadas novas inscrições, atualizações cadastrais e emissão de comprovantes. A SEDES reforça o compromisso com a transparência e a…
Chuvas superam média histórica em Petrolina e Prefeitura intensifica força-tarefa para minimizar impactos
A Prefeitura de Petrolina alerta a população para o volume atípico de chuvas registrado nos últimos sete dias no município. Nesse período, foi contabilizado um acumulado de 150 milímetros, o que representa praticamente o dobro do esperado para todo o mês de fevereiro, cuja média é de 78 milímetros, de acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Diante desse cenário, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, mantém atuação contínua para reduzir os impactos negativos causados pelas chuvas intensas. No último sábado, foi montada uma força-tarefa para ações de limpeza, monitoramento…
Petrolina alerta população sobre funcionamento dos órgãos públicos municipais amanhã, feriado da Data Magna de Pernambuco
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa que nesta sexta-feira (6) não haverá funcionamento dos órgãos públicos municipais, assim como as creches e escolas municipais, em virtude do feriado Data Magna do Estado de Pernambuco. As atividades serão retomadas na segunda-feira (9). O feriado não altera o funcionamento das instituições e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal (CPN), segurança, trânsito e serviços de limpeza urbana. Quem precisar de serviços como atendimento da Ouvidoria, consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição, emitir…
Reunião com a APLB e o Sinserp para tratativa dos direitos e deveres dos profissionais da Educação, na garantia do cumprimento dos 200 dias letivos
Em reunião, nesta sexta-feira (27), a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, e sua equipe receberam representantes da APLB Juazeiro e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro/Sinserp, para discutir os direitos dos servidores da Educação e os seus deveres com a garantia do cumprimento dos 200 dias letivos para os estudantes da rede municipal de ensino. Durante a reunião, a secretária Maéve Melo ouviu as demandas dos servidores e, junto com o sindicato, definiu estratégias a fim de preservar o calendário letivo em sua integralidade. “Nós temos um compromisso com os estudantes e com o seu direito…
Governo volta atrás sobre regra trabalhista de trabalhos aos domingos e feriados que entraria em vigor em 01/03 e frustra brasileiros
Por Pedro Silvini – O governo federal decidiu adiar novamente a entrada em vigor da portaria que altera as regras para o trabalho no comércio em feriados, prevista para começar no domingo, 1º de março. A medida foi prorrogada por mais 90 dias pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e será oficializada no Diário Oficial da União. Com a decisão, a exigência de acordo ou convenção coletiva entre empresas e sindicatos para funcionamento em feriados continuará suspensa temporariamente. A Portaria nº 3.665/2023 estabelece que empresas do varejo e do atacado — como supermercados, farmácias e lojas — só poderiam abrir em…