Categoria: Artigo

BN  –  A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023) na última quinta-feira (11), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não cumprirem o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, tem sido duramente criticada por especialistas. Clara Wardi, pesquisadora em sociologia e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), classificou a medida como um “ataque direto à democracia”. Segundo Wardi, o resultado reflete a composição majoritariamente conservadora do Congresso Nacional, enviando um “péssimo recado” para a sociedade sobre os direitos das mulheres, especialmente das mulheres negras. Ela vê a aprovação da PEC…

*Wilson Pedroso  – Estamos em contagem regressiva. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todas as cidades do país. Em razão da proximidade, a Justiça Eleitoral impõe diversas restrições às administrações e agentes públicos com o objetivo principal de impedir o uso da máquina com fins eleitoreiros. Na prática, a legislação busca evitar que os futuros candidatos usem os recursos e a infraestrutura de órgãos públicos para promoção pessoal. As restrições previstas no calendário eleitoral começaram a vigorar no dia 6 de julho. Elas incluem, por exemplo, a proibição da participação de candidatos em entregas…

Blog do Celio Gomes/Cadaminuto  – Prefeituras gastam fortunas em cachês para nomes afamados. Por razões óbvias, uma minúscula parcela da população vai conferir as apresentações que nada acrescentam às cidades. A coleção de erros nessa prática nacional seria o suficiente para uma atuação firme do Ministério Público. Pra começar. Aceitar com naturalidade essa farra com o erário evidencia o nível de cumplicidade e omissão entre autoridades. Não há qualquer indício de que a grana para celebridades cantantes tenha reciprocidade na economia local. Isso é uma balela contada de norte a sul por prefeitos a cada vez que são confrontados com…

Isaac Luna*  –   O Governo Raquel Lyra tem um grande desafio pela frente. Trata-se da efetivação do plano estadual de segurança pública, intitulado pela equipe da governadora de “Todos Pela Segurança”. O nível do desafio ficou um pouco maior após os últimos números apresentados sobre a violência no Estado, o que trouxe a questão da segurança pública para o centro do debate político. Uma outra questão também merece atenção: a recente decisão do STF sobre a obrigação dos Estados em apresentar soluções para a questão dos presídios, o que precisa ser enfrentado, inevitavelmente, no novo plano estadual que está em…

Em Juazeiro, minha cidade natal, apenas uma única ponte sobre o Rio São Francisco une duas cidades: de um lado Pernambuco e do outro Bahia. Em pouco mais de 5 minutos é possível cruzar fronteiras territoriais, onde caminhos se cruzam por um acesso único. Um único acesso. “Navegar é preciso”, disse o poeta Fernando Pessoa. Há quase 6 anos me distanciei – apenas fisicamente – da minha casa/cidade natal pela segunda vez a procura de novas pontes e acessos. E quem diria, há um mês fui pela primeira vez a Londres, a cidade das mais de 20 pontes. Atravessei poucas…

Advocacia predatória é o nome que vem se dando à mais nova modalidade de restrição do exercício da advocacia, em especial, da jovem advocacia, movimento que vem ganhando corpo e forma no âmbito do Poder Judiciário. Em artigo publicado no Portal Migalhas, o juiz de direito Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, que atua na Vara da Fazenda Pública de Araraquara/SP, definiu por “litigância predatória ou advocacia predatória” o ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e cheias de teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito. E, portando-se como fiscal do exercício…

Por beneplácito do alcaide da cidade, Simão Durando, os servidores da prefeitura de Petrolina, estão gozando um feriadão que pediram a Deus e o prefeito decretou. Está sexta feira (31), de ponto facultativo é de repartições públicas municipais fechadas em Petrolina, conforme decreto publicado no diário oficial do município, favorecendo os funcionários da Prefeitura, em detrimento do cidadão, que fica 03, de 05 dias da semana, sem o devido atendimento para suas demandas junto ao poder público municipal. Em ano de (re)eleição, qualquer afago aos servidores são bem vindos para eles, mesmo que isso implique em prejuízos ao restante do…

*ENOOC EVANGELISTA No segundo domingo de Maio comemoramos o dia das mães, dia que deve ser lembrado e vivenciado por todos que tem a sua mãe. A mãe é maior Professora de seus filhos, é com ela que as crianças ainda no ventre, recebem as primeiras instruções. Todos os dias é dia de comemorar aquela que nos trouxe ao mundo, que nos ensina as coisas da vida, que nos protege nos momentos difíceis, que nos entendem quando nós erramos. Sou do tempo em que ao acordar, ao anoitecer, chegar ou voltar de viagem, pedir a benção ao meu pai e…

A maioria dos jovens brasileiros entre 15 a 29 anos que não estudam e não trabalham é formada por mulheres nordestinas pretas ou pardas. Os dados de 2023 do IBGE revelam que mais de 3,7 milhões de jovens do Nordeste não estão no mercado de trabalho nem em instituições de ensino. A região tem a maior disparidade entre as demais quando os números consideram gênero, cor e raça. A Agência Tatu analisou os dados educacionais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE e constatou que dos 3,7 milhões de jovens do Nordeste que não estudam e não trabalham,…